Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 10/2009
Tipo: MESA
Data: 15/12/2009
Processo: 2256/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 10/2009, Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 10/2009
Projeto de Resolução n.º 9/2009
Tipo: MESA
Data: 15/12/2009
Processo: 2254/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 183.447,19.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 10/2009, Redação Final n.º 9/2009 ao Projeto de Resolução n.º 9/2009
Projeto de Resolução n.º 8/2009
Tipo: MESA
Data: 24/11/2009
Processo: 2078/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Fixa o dia 1º de Maio como data base para reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 9/2009, Redação Final n.º 8/2009 ao Projeto de Resolução n.º 8/2009
Projeto de Resolução n.º 7/2009
Tipo: VEREADOR
Data: 23/10/2009
Processo: 1869/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Institui certificado ou diploma a ser outorgado aos homenageados por este Legislativo em votos de louvor, congratulações e reconhecimento.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 8/2009, Redação Final n.º 7/2009 ao Projeto de Resolução n.º 7/2009
Projeto de Resolução n.º 6/2009
Tipo: MESA
Data: 15/09/2009
Processo: 1600/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2009, Redação Final n.º 6/2009 ao Projeto de Resolução n.º 6/2009
Projeto de Resolução n.º 5/2009
Tipo: VEREADOR
Data: 23/03/2009
Processo: 425/2009
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.
Projeto de Resolução n.º 4/2009
Tipo: MESA
Data: 17/03/2009
Processo: 379/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: NOVA MESA
Assunto: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao Congresso Estadual de Municípios, em Santos/SP.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2009, Redação Final n.º 4/2009 ao Projeto de Resolução n.º 4/2009
Projeto de Resolução n.º 3/2009
Tipo: VEREADOR
Data: 04/03/2009
Processo: 276/2009
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Dispõe sobre a instituição da "Medalha Sarah Kubitscheck" pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.(PROJETO SUBSTITUÍDO POR DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/09 EM SESSÃO DE 10/03/09)
Projeto de Resolução n.º 2/2009
Tipo: VEREADOR
Data: 02/03/2009
Processo: 245/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, AGUIAR
Assunto: Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2009, Redação Final n.º 2/2009 ao Projeto de Resolução n.º 2/2009
Projeto de Resolução n.º 1/2009
Tipo: MESA
Data: 12/01/2009
Processo: 6/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, FABIO DAMASCENO, AGUIAR
Assunto: Altera Tabela VII, de Cargos, constante do art. 3º da Resolução n.º 06, de 25 de setembro de 2007. (Promulgada novamento como Resolução n.º 04/09 de 17 de junho de2009.)
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2009, Redação Final n.º 1/2009 ao Projeto de Resolução n.º 1/2009