Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução n.º 10/2005
Tipo: MESA
Data: 16/11/2005
Processo: 942/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 7/2005
Projeto de Resolução n.º 9/2005
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/11/2005
Processo: 941/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do Ensino Médio e Supletivo e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 8/2005
Tipo: MESA
Data: 25/10/2005
Processo: 903/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Cria o Certificado de Gratidão Cívica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 6/2005
Projeto de Resolução n.º 7/2005
Tipo: MESA
Data: 18/10/2005
Processo: 881/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Altera o art. 3º da Resolução nº 58 de 22 de setembro de 1970 - Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 5/2005
Projeto de Resolução n.º 5/2005
Tipo: VEREADOR
Data: 27/09/2005
Processo: 795/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a Entronização da Bíblia Sagrada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 4/2005
Projeto de Resolução n.º 4/2005
Tipo: VEREADOR
Data: 08/08/2005
Processo: 627/2005
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar4
Projeto de Resolução n.º 3/2005
Tipo: VEREADOR
Data: 23/06/2005
Processo: 504/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Aparecido Damasceno
Assunto: "Cria o inciso V e altera a redação no inciso III, do artigo 4º da Resolução nº 02/1989.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 3/2005
Projeto de Resolução n.º 2/2005
Tipo: MESA
Data: 05/04/2005
Processo: 280/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar do Congresso Estadual de Municípios - Praia Grande/ SP, de 11 a 16 de abril de 2005.
Documentos Relacionados: Resolução n.º 2/2005
Projeto de Resolução n.º 1/2005
Tipo: VEREADOR
Data: 28/02/2005
Processo: 120/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Aparecido Damasceno
Assunto: Cria Parágrafo único e dá nova redação ao artigo 4º e seu inciso IV, Resolução nº 02, de 08/89 (O Projeto de Resolução recebeu Substitutivo - Protocolo nº 177).
Documentos Relacionados: Resolução n.º 1/2005
Projeto de Resolução n.º 6/2005
Tipo: COMISSÃO
Data: 01/01/2005
Processo: 1/2005
Situação: CANCELADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VEREADOR
Assunto: Cancelado