Câmara Municipal de Valinhos

Data: 03/04/2024

Processo: 1912/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAYR

Assunto: Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Parecer nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 1048, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 1061, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 1132, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, Despacho nº 7 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Data: 01/04/2024

Processo: 1858/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: VEIGA

Apoio: GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, TUNICO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO

Assunto: Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Cesar Bortholotto.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 19/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Despacho nº 1129, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Data: 14/03/2024

Processo: 1595/2024

Situação: C/ CJR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Dispõe da Criação da “Medalha Legislativa do Mérito Valinhense”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Data: 04/03/2024

Processo: 1387/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 18/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Despacho nº 1130, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Data: 21/02/2024

Processo: 1123/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: MAYR

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Auzonia Alves Tolentino.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 17/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Despacho nº 518, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Despacho nº 625, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

Data: 20/02/2024

Processo: 1081/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, a senhora Maria Cristina Briani.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 9/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Despacho nº 501, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Despacho nº 557, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

Data: 15/02/2024

Processo: 781/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: VEIGA

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 16/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Despacho nº 500, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Despacho nº 626, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

Data: 15/02/2024

Processo: 780/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: TOLOI, FRANKLIN

Apoio: MÔNICA MORANDI, TUNICO, MAYR, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, VEIGA, ALÉCIO CAU

Assunto: Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 15/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Despacho nº 627, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Data: 06/02/2024

Processo: 683/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: TUNICO

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, SIMONE BELLINI, TOLOI, VEIGA, THIAGO SAMASSO, CÉSAR ROCHA, MAYR, HENRIQUE CONTI

Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Laércio Aparecido Elias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 14/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Despacho nº 498, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Despacho nº 622, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Data: 02/02/2024

Processo: 589/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: GABRIEL BUENO

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Engenheiro Moysés Antônio Moysés.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 13/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Despacho nº 351, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Despacho nº 463, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Data: 23/01/2024

Processo: 255/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Autoria: VEIGA

Apoio: SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO, MAYR, TUNICO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TOLOI

Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio da Silveira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 12/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Despacho nº 352, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Despacho nº 462, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024