Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022
Data: 06/12/2022
Processo: 6111/2022
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Data: 28/11/2022
Processo: 5985/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 10/2024, Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 2643, Despacho nº 2690, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 2720, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Data: 21/11/2022
Processo: 5819/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TOLOI, MAYR, THIAGO SAMASSO
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Sergio Caetano Filho.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 18/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Despacho nº 2554, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Despacho nº 2642, Despacho nº 2691, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Data: 25/10/2022
Processo: 5349/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN
Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, TUNICO, VEIGA, SIMONE BELLINI, MAYR, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 17/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Despacho nº 2553, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Despacho nº 2641, Despacho nº 2692, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Data: 03/10/2022
Processo: 4912/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, HENRIQUE CONTI, MAYR, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Júlio Cesar Brugnoli.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 9/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Despacho nº 2150, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Despacho nº 2214, Despacho nº 156, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Data: 28/09/2022
Processo: 4874/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Pastora Deborah Darli Amaral Ribeiro.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 16/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Despacho nº 2149, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Despacho nº 2236, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Data: 21/09/2022
Processo: 4756/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, TUNICO, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, ALÉCIO CAU
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 15/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Despacho nº 2096, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Despacho nº 2165, Despacho nº 2184, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Data: 19/09/2022
Processo: 4746/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, MAYR, TOLOI, HENRIQUE CONTI, VEIGA, TUNICO, ANDRÉ AMARAL, MÔNICA MORANDI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jose Edson de Azevedo.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 13/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Despacho nº 2036, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Despacho nº 2070, Despacho nº 2078, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Data: 19/09/2022
Processo: 4727/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Apoio: ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. José Ricardo Ribeiro.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 12/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Despacho nº 2037, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Despacho nº 2069, Despacho nº 2077, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Data: 02/08/2022
Processo: 3938/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 50/2023, Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 1743, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 1812, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 3479, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Data: 08/07/2022
Processo: 3619/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: SIMONE BELLINI
Apoio: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, TOLOI, TUNICO, EDINHO GARCIA, MAYR, FRANKLIN, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Argeu Alencar da Silva.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 14/2022, Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Despacho nº 1599, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Despacho nº 1661, Despacho nº 2140, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Data: 04/07/2022
Processo: 3572/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Professor Zeno Ruedell.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 11/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Despacho nº 1600, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Despacho nº 1660, Despacho nº 1735, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Data: 27/06/2022
Processo: 3439/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, SIMONE BELLINI
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Joseani Bernardi.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 10/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 1530, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 1593, Despacho nº 1644, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
Data: 23/06/2022
Processo: 3409/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Apoio: FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, TOLOI, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 9/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 1531, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 1592, Despacho nº 1645, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022
Data: 14/06/2022
Processo: 3284/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI
Apoio: THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, MAYR, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Roberto Alves.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 8/2022, Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 1322, Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 1563, Despacho nº 1590, Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022