Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
Data: 16/11/2021
Processo: 4859/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
Data: 03/09/2021
Processo: 3852/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Antônio Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Data: 03/08/2021
Processo: 3360/2021
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018.
Observações: (única votação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Data: 29/06/2021
Processo: 2975/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Cauê Caseiro Macris.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Data: 29/06/2021
Processo: 2974/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
Data: 01/06/2021
Processo: 2475/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Rachel Lavorenti Rocha Pardo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
Data: 17/05/2021
Processo: 2164/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laercio Carlos Madia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Data: 17/05/2021
Processo: 2163/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio Carlos Madia.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Data: 10/05/2021
Processo: 2013/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
Data: 05/04/2021
Processo: 1450/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto Barboza.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
Data: 29/03/2021
Processo: 1347/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Data: 23/03/2021
Processo: 1334/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados concedido pela Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
Data: 12/02/2021
Processo: 565/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Ana Lúcia Gonçalves.