Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
Data: 01/12/2020
Processo: 4372/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fábio Franco de Azevedo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Data: 04/09/2020
Processo: 3271/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
Data: 03/09/2020
Processo: 3242/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 6/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 3240/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 7/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Data: 06/07/2020
Processo: 2282/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Data: 06/07/2020
Processo: 2265/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020
Data: 17/06/2020
Processo: 2032/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Francisco Antonio de Brito.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020
Data: 13/03/2020
Processo: 1063/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020
Data: 10/03/2020
Processo: 1056/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 3/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
Data: 02/03/2020
Processo: 911/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Rosa Massae Sasaki da Silva.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 2/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
Data: 20/02/2020
Processo: 759/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
Data: 17/02/2020
Processo: 751/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
Data: 10/02/2020
Processo: 484/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antenor Trevisan.