Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2018
Data: 12/12/2018
Processo: 6220/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Jesus Narciso Fuentes Aguilar.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 11/2018
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2018
Data: 11/12/2018
Processo: 6217/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Robson Leandro Polizelli.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/2019, Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2018
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2018
Data: 26/11/2018
Processo: 5861/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Anjulumar Araújo Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2018
Data: 13/11/2018
Processo: 5678/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à IIma. Sra. Marcia Cristina Tristão Bastos Duarte Brocchi.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2018
Data: 05/11/2018
Processo: 5450/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018
Data: 31/10/2018
Processo: 5405/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: GIBA
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2018
Data: 31/10/2018
Processo: 5397/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEIGA
Assunto: Outorga o Diploma de Honra ao Mérito Educacional "Professora Norma Pontes Borin" à Ilma. Sra. Miriane de Almeida Fernandes.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 9/2018, Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2018
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2018
Data: 06/08/2018
Processo: 3836/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018, VEIGA, GIBA
Assunto: Concede honraria a Profissional de Educação Física.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018
Data: 17/07/2018
Processo: 3570/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Título de Empresa Amiga do Esporte.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2018
Data: 19/06/2018
Processo: 3298/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2018
Data: 09/05/2018
Processo: 2500/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018
Data: 23/04/2018
Processo: 2298/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018
Data: 09/04/2018
Processo: 1896/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018
Data: 02/04/2018
Processo: 1753/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018
Data: 02/03/2018
Processo: 1037/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.