Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2016
Data: 12/12/2016
Processo: 5131/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, VEIGA
Assunto: Institui o título de "Mãe Valinhense" a mulheres do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 20/2016
Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2016
Data: 29/11/2016
Processo: 5010/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2012, acolhendo parecer prévio do TCE-SP.
Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 15/2016
Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2016
Data: 17/11/2016
Processo: 4794/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI
Assunto: Institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 19/2016
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016
Data: 06/09/2016
Processo: 4025/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Cria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 18/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, Parecer n.º 4 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016
Data: 06/09/2016
Processo: 4024/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2016
Data: 03/08/2016
Processo: 3508/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2016
Data: 03/08/2016
Processo: 3507/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Paulo Skaf.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016
Data: 03/08/2016
Processo: 3506/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016
Data: 02/08/2016
Processo: 3499/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016
Data: 20/06/2016
Processo: 3046/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016
Data: 16/05/2016
Processo: 2377/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016
Data: 29/04/2016
Processo: 2075/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".
Documentos Relacionados: Decretos Legislativos n.º 9/2016, Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, Parecer n.º 4 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2016
Data: 24/02/2016
Processo: 752/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: TUNICO
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Sr. Pr. Diógenes Fabiano Dallaqua.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016
Data: 24/02/2016
Processo: 751/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016
Data: 19/02/2016
Processo: 592/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2011.