Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 3097/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 15, de 11 de agosto de 2009.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 3096/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 17 de junho de 2009.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2013
Data: 17/06/2013
Processo: 2069/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Concede o Diploma Cultural Adoniran Barbosa ao artista plástico Marcos Guimarães.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2013
Data: 07/05/2013
Processo: 1618/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa" ao artista e professor Arnaldo Cohen.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/2013, Redação Final n.º 6/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2013
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2013
Data: 08/04/2013
Processo: 1077/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao músico e pianista Sr. Arnaldo Cohen.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2013
Data: 11/03/2013
Processo: 628/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Declara suspensa a eficácia e a execução da Lei n.º 3.897/05.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 3/2013, Redação Final n.º 3/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2013
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2013
Data: 20/02/2013
Processo: 353/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Declara suspensa a eficácia e a execução das Emendas à Lei Orgânica do Município n.º 30, n.º 31, n.º 36 e n.º 46 de 29 de junho de 2011.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/2013, Redação Final n.º 2/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2013
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2013
Data: 19/02/2013
Processo: 351/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: TODOS OS VEREADORES
Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo n.º 01 de 10 de março de 2009.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 1/2013, Redação Final n.º 1/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2013
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2013
Data: 05/02/2013
Processo: 4176/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui Mendes Faria.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2013
Data: 05/02/2013
Processo: 3907/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Orivaldo Sávio Rodolfo.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2013
Data: 04/02/2013
Processo: 170/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo n.º 18 de 06 de outubro de 2009.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2013
Data: 04/02/2013
Processo: 159/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa"ao artista Antonio Stopiglia ( Tite Stopiglia)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2013
Data: 04/02/2013
Processo: 1639/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Substitutivo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nicemar de Amorin.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2013
Data: 01/02/2013
Processo: 796/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre a instituição da honraria medalha São Francisco de Assis no município de Valinhos.