Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2012
Data: 11/12/2012
Processo: 1831/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2010. (Processo n.º 1221/12, Ofício n.º 22/12, Contas do Executivo exercício de 2010.)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 6/2012, Redação Final n.º 6/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2012
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2012
Data: 16/10/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede licçença do cargo de Presidente ao Vereador Paulo Roberto Montero na forma que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 5/2012, Redação Final n.º 5/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2012
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2012
Data: 02/08/2012
Processo: 1093/2012
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Mauro Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2012
Data: 05/06/2012
Processo: 941/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDJ, REDACAO
Assunto: Declara suspensa a execução da Lei n.º 4.555 de 07 de maio de 2010.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/2012, Redação Final n.º 3/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2012
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2012
Data: 24/04/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede licença ao Presidente Paulo Roberto Montero.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/2012, Redação Final n.º 2/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2012
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2012
Data: 27/02/2012
Processo: 243/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pastor Domingos Aparecido de Souza.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 1/2012, Redação Final n.º 1/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2012