Câmara Municipal de Valinhos

Data: 01/11/2011

Processo: 2297/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto, LOBO

Assunto: Aprova as Contas do Executivo Relativas ao Ano de 2009.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 22/2011, Redação Final n.º 19/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2011

Data: 17/10/2011

Processo: 2165/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Concede Diplomas de Honra ao Mérito aos Trabalhadores da Educação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 20/2011, Redação Final n.º 18/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2011

Data: 03/10/2011

Processo: 2058/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Concede licença ao Presidente da Câmara Municipal de Valinhos

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 18/2011, Redação Final n.º 17/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2011

Data: 20/09/2011

Processo: 2006/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 17/2011, Redação Final n.º 16/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2011

Data: 20/09/2011

Processo: 2000/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Valinhos ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas - Parlamento Metropólitano.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 21/2011, Redação Final n.º 15/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2011

Data: 15/06/2011

Processo: 1398/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Concede licença ao sr. Prefeito Municipal.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 15/2011, Redação Final n.º 14/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2011

Data: 30/05/2011

Processo: 1209/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: AGUIAR

Assunto: Concede o Diploma de Mérito Cultural Adoniran Barbosa ao sr. Amado Degasperi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 14/2011, Redação Final n.º 13/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2011

Data: 02/05/2011

Processo: 929/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Radialista Dunga Santos - José Sebastião Ribeiro dos Santos.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 13/2011, Redação Final n.º 12/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2011

Data: 29/04/2011

Processo: 898/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Fernando Luiz de Andrade D´Ávila

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 12/2011, Redação Final n.º 11/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2011

Data: 12/04/2011

Processo: 786/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos Pastor Anips Spina.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 11/2011, Redação Final n.º 10/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2011

Data: 11/04/2011

Processo: 767/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao padre Rogério Cancian.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 16/2011, Redação Final n.º 9/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2011

Data: 11/04/2011

Processo: 721/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto, LOBO

Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 2008, referente C.I n.º 02/11 - D.J - Protocolo n.º 113/11.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 8/2011, Redação Final n.º 8/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2011

Data: 01/03/2011

Processo: 422/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Institui o "Prêmio Destaques Esportivos do Ano" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 7/2011, Redação Final n.º 7/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2011

Data: 22/02/2011

Processo: 355/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo n.º 01 de março de 2009.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 1/2011, Redação Final n.º 6/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2011

Data: 31/01/2011

Processo: 60/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Osvaldo Dias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 5/2011, Redação Final n.º 5/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2011