Câmara Municipal de Valinhos

Data: 23/11/2010

Processo: 2220/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 20/2010, Redação Final n.º 22/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2010

Data: 09/11/2010

Processo: 2117/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro, CLAYTON ROBERTO MACHADO, José Henrique Conti

Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2003.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 18/2010, Redação Final n.º 21/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2010

Data: 09/11/2010

Processo: 2114/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Jornalista e fomentador cultural Tom Santos.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 6/2011, Redação Final n.º 20/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2010

Data: 08/11/2010

Processo: 2090/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Institui o Diploma de Mérito Cultural Adoniran Barbosa.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 19/2010, Redação Final n.º 19/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2010

Data: 19/10/2010

Processo: 1979/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Dra. Ruth Daniel de Souza.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/2011, Redação Final n.º 18/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2010

Data: 05/10/2010

Processo: 1913/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Concede Título Adoniran Barbosa ao compositor Darci Rossi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 16/2010, Redação Final n.º 17/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2010

Data: 28/09/2010

Processo: 1869/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Admar Concon Filho.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 3/2012, Redação Final n.º 16/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2010

Data: 21/09/2010

Processo: 1817/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro

Assunto: Concede licença ao Vice-prefeito Municipal. (Ofício n.º 20/10, protocolo n.º 1813/10)

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 14/2010, Redação Final n.º 15/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2010

Data: 20/09/2010

Processo: 1767/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede Certificado de Honraria ao Senhor José Zamboti pelos serviços de voluntariado prestados junto a Comunidade do Bairro Reforma Agrária.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 19/2011, Redação Final n.º 14/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2010, Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2010

Data: 08/09/2010

Processo: 1705/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Oswaldo Conte.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 17/2010, Redação Final n.º 13/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2010

Data: 24/08/2010

Processo: 1659/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro, CLAYTON ROBERTO MACHADO, José Henrique Conti

Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2007.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 12/2010, Redação Final n.º 12/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2010

Data: 24/08/2010

Processo: 1658/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro, CLAYTON ROBERTO MACHADO, José Henrique Conti

Assunto: Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2005.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 11/2010, Redação Final n.º 11/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2010

Data: 04/08/2010

Processo: 1488/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CFO - 2009 - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Israel Scupenaro, José Henrique Conti

Assunto: Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2002.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 10/2010, Redação Final n.º 10/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2010

Data: 03/05/2010

Processo: 914/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Instituí a distinção honorífica denominada "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Valinhos".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 9/2010, Redação Final n.º 9/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2010

Data: 03/05/2010

Processo: 899/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Ovídio Vacari.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 15/2010, Redação Final n.º 8/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2010