Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2009
Data: 07/12/2009
Processo: 2157/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Título de Cidadã Honorária de Valinhos a sra. Maria do Carmo Salvato Braz.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/2010, Redação Final n.º 21/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009
Data: 03/11/2009
Processo: 1948/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 22/2009, Redação Final n.º 20/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2009
Data: 19/10/2009
Processo: 1830/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Institui certificado ou diploma impresso pela Câmara Municipal em homenagens prestadas pelos Vereadores em Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento as autoridades, instituições e pessoas.
Documentos Relacionados: Redação Final n.º 19/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009
Data: 21/09/2009
Processo: 1648/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração a Semana da Criança.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 21/2009, Redação Final n.º 18/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2009
Data: 14/09/2009
Processo: 1566/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AGUIAR
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos a Jesus Donizete Piva.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 6/2010, Redação Final n.º 17/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2009
Data: 31/08/2009
Processo: 1486/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Concede honraria à EPTV-Emissoras Pioneiras de Televisão por ocasião do 30º aniversário de fundação.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 17/2009, Redação Final n.º 16/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2009
Data: 10/08/2009
Processo: 1312/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Concede ao Sr. Natalino Gatti, diretor da Escola Dona Carolina de Oliveira Sigrist do bairro Capivari diploma de Herói de Verdade impresso e confeccionado pela Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2009
Data: 07/08/2009
Processo: 1300/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, do programa Consciência Ecológica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009
Data: 03/08/2009
Processo: 1238/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a identificação de Veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2009
Data: 23/06/2009
Processo: 1118/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a pastora Marli Delfino Maia.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 14/2009, Redação Final n.º 12/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2009
Data: 23/06/2009
Processo: 1117/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pastor Joel de Oliveira Maia.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 13/2009, Redação Final n.º 11/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2009
Data: 09/06/2009
Processo: 1063/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 16/2009, Redação Final n.º 10/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2009
Data: 18/05/2009
Processo: 807/2009
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede Honraria a Família do Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira.
Documentos Relacionados: Redação Final n.º 9/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2009
Data: 27/04/2009
Processo: 647/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária Adriana Di Nardo Silva de Valinhos, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 6/2009, Redação Final n.º 8/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2009
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009
Data: 27/04/2009
Processo: 646/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS
Assunto: "Institui o Diploma de Honra ao Mérito a Policial na forma que especifica".