Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1999
Data: 27/10/1999
Processo: 1421/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Contas do exercício de 1997.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1999
Data: 27/10/1999
Processo: 1420/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Contas do exercício de 1996.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/1999
Data: 19/10/1999
Processo: 1323/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao ilustre médico Dr. Ruy Antonio Meirelles dos Santos
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 1/2000
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/1999
Data: 26/08/1999
Processo: 1120/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Declara suspensa a executoriedade da Lel nº 2712, de abril de 1994.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 13/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4A/1999
Data: 09/02/1998
Processo: 80/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1990