Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/1998
Data: 02/12/1998
Processo: 1246/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Contas Municipais do Legislativo - Exercício de 1995 -
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 12/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/1998
Data: 28/09/1998
Processo: 976/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Apresenta Emenda Constitucional a ser encaminhada a Assembléia Legislativa do Estado.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 3/1998
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/1998
Data: 03/03/1998
Processo: 172/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao
senhor Mark Roy McMahon.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/1998
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7A/1998
Data: 11/02/1998
Processo: 83/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDJ, REDACAO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara relativas ao ano de 1993
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 8/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/1998
Data: 11/02/1998
Processo: 83/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Contas Municipais do Executivo - Exercício de 1993 -
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 7/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/1998
Data: 11/02/1998
Processo: 82/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDJ, REDACAO
Assunto: Contas Municipais do Legislativo - Exercício de 1992 -
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 6/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1998
Data: 11/02/1998
Processo: 81/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Contas Municipais do Legislativo e do DAEV relativas ao ano de 1991
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1998
Data: 11/02/1998
Processo: 80/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: COMISSAAO DE FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: Contas Municipais do Legislativo e DAEV relativas ao executivo de 1990
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9A/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 1246/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1995
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8A/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 84/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal relativas ao ano de 1994
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 10/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 84/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Contas Municipais do Executivo Exercício de 1994 -
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 9/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6A/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 82/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1992
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 5/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5A/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 81/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1991
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 3/1999
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4A/1998
Data: 09/02/1998
Processo: 80/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CDF, ORCAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1990
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 1/1999