Câmara Municipal de Valinhos

Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/1996

Data: 05/12/1996

Processo: 1091/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar em viagem ao exterior

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/1996

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/1996

Data: 03/12/1996

Processo: 1153/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Considera de plena validade os reajustes monetários procedidos por força do que estipula o Dec Leg. nº 01/93

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/1996

Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1996

Data: 03/12/1996

Processo: 1150/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para as legislaturas de 1997 a 2000 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 5/1996