Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1994
Data: 10/10/1994
Processo: 1338/1994
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para os fins que especifica
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 4/1994
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/1994
Data: 28/04/1994
Processo: 528/1994
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para representar, oficialmente, o Município em visita a bacias hidrográficas da França
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 3/1994
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/1994
Data: 05/04/1994
Processo: 370/1994
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município nos termos do art. 76 da LOM
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo n.º 2/1994