Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 58/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/05/2024
Processo: 2608/2024
Situação: C/ CJR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10, para estabelecer a taxa de renovação da Licença da VISA. (Mens. 33/24)
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2024
Projeto de Lei nº 57/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/05/2024
Processo: 2495/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Projeto de Lei nº 56/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/05/2024
Processo: 2480/2024
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.861,58. (Mens. 32/24)
Observações: (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 54/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/04/2024
Processo: 2298/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.
Projeto de Lei nº 52/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/04/2024
Processo: 2249/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6626, Autógrafo nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 52/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 52/2024
Projeto de Lei nº 51/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/04/2024
Processo: 2202/2024
Situação: C/ SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a garantia de assistência particular aos alunos portadores de transtornos mentais matriculados na rede pública, conveniada ou privada do Município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 50/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2024
Processo: 2129/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2025 a 2028.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6618, Autógrafo nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1141, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 1142, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 50/2024, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 50/2024
Projeto de Lei nº 49/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2024
Processo: 2128/2024
Situação: C/ CCDLPAS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vitima de agressão da qual resulte danos a sua integridade física ou estética pelo Sistema de Saúde Municipal.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Projeto de Lei nº 48/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2075/2024
Situação: C/ CCDLPAS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Projeto de Lei nº 47/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2074/2024
Situação: C/ COSP
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 1127, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 47/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 47/2024
Projeto de Lei nº 46/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2066/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Denomina Helena Negrello Casão o local na Rua Vitório Randi defronte ao Condomínio Alta Vista.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Despacho nº 1134, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 46/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 46/2024
Projeto de Lei nº 45/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2024
Processo: 2065/2024
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Acresce 25% ao valor da aposentadoria por invalidez permanente concedia pelo Valiprev ao segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, na forma que especifica.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 1128, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 45/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Projeto de Lei nº 44/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2023/2024
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO
Assunto: Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 44/2024
Projeto de Lei nº 43/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2016/2024
Situação: C/ CJR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. (Mens. 30/24)
Projeto de Lei nº 42/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/04/2024
Processo: 2015/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6622, Autógrafo nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Despacho nº 1049, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 42/2024, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 42/2024