Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 188/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/12/2023
Processo: 8131/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: MAYR
Assunto: Denomina Vereador Ovídio Vacari a Tribuna da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6596, Autógrafo nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Despacho nº 356, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Despacho nº 460, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 188/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 188/2023
Projeto de Lei nº 187/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8115/2023
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências. (Mens. 81/23)
Projeto de Lei nº 186/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8114/2023
Situação: C/ CHS
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/23)
Documentos Relacionados: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 387, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 662, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 751, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 186/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Projeto de Lei nº 185/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8113/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 79/23)
Observações: (em 2ª discussão)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6576, Autógrafo nº 182/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 5058, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 5063, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 5070, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 185/2023
Projeto de Lei nº 184/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8112/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e altera a Lei nº 6.206/21 (Estrutura Administrativa de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), para criar gratificações, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 78/23)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6575, Autógrafo nº 181/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 5165, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 5169, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 5170, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 184/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 184/2023
Projeto de Lei nº 183/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8106/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito do Município de Valinhos, para o quadriênio 2024/2027, na forma que especifica. (Mens. 77/23)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6612, Autógrafo nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 376, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 594, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 617, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 886, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 183/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 183/2023
Projeto de Lei nº 182/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8101/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Isenta as unidades residenciais, que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 375, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 593, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 182/2023, Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 182/2023
Projeto de Lei nº 181/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2023
Processo: 8097/2023
Situação: C/ CJR
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 215 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que "institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 180/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2023
Processo: 8043/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa.
Observações: (com emenda nº 01)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6615, Autógrafo nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 459, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 672, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 753, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Projeto de Lei nº 179/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/12/2023
Processo: 8005/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 11.840.000,00. (Mens. 75/23)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6566, Autógrafo nº 169/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Despacho nº 5004, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 179/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 179/2023
Projeto de Lei nº 178/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2023
Processo: 7989/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais a Área Destacada da Gleba de Terras, antigo Sítio Pinheiro, localizada à estrada dos Ortizes, à margem esquerda do Ribeirão do Jardim, Bairro Ortizes, e autoriza o Poder Executivo a aliená-la ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial na forma que especifica. (Mens. 74/23)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6565, Autógrafo nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Despacho nº 5037, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 178/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 178/2023
Projeto de Lei nº 177/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2023
Processo: 7801/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH e o Fundo Municipal de Habitação na forma que especifica. (Mens. 73/23)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6570, Autógrafo nº 173/2023 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Parecer nº 8 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 5040, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 5053, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 5056, Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 177/2023, Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 177/2023
Projeto de Lei nº 176/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2023
Processo: 7800/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Denomina Ricardo Angeli – Rico a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 72/23)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6589, Autógrafo nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Despacho nº 359, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Despacho nº 457, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 176/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 176/2023
Projeto de Lei nº 175/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2023
Processo: 7799/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Denomina Élida Dulcelina Cassoli Zamproni a Rua 02 do Loteamento Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 71/23)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6588, Autógrafo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Despacho nº 358, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Despacho nº 456, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 175/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 175/2023
Projeto de Lei nº 174/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2023
Processo: 7798/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Denomina Antônio Manalli a Rua 01 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. (Mens. 70/23)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6569, Autógrafo nº 172/2023 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Despacho nº 3923, Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Despacho nº 4943, Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 174/2023, Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 174/2023