Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 242/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/12/2021
Processo: 5201/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6198, Autógrafo nº 152/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021
Projeto de Lei nº 241/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/12/2021
Processo: 5119/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.430.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 67/21)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6202, Autógrafo nº 160/2021 ao Projeto de Lei nº 241/2021
Projeto de Lei nº 240/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2021
Processo: 5100/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Denomina Alcides da Silva o Sistema de Lazer 9 do Loteamento Villagio Fiorentino, bairro Ribeiro, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 239/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/11/2021
Processo: 5088/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 66/21)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6199, Autógrafo nº 159/2021 ao Projeto de Lei nº 239/2021
Projeto de Lei nº 238/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5072/2021
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU
Assunto: Cria o Refúgio de Vida Silvestre - REVIS da Serra dos Cocais.
Projeto de Lei nº 237/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5057/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.430.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Projeto de Lei nº 236/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5054/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina José Roberto Vicentini o sistema de lazer 4, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia.
Projeto de Lei nº 235/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5053/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS Regime de Previdência Própria Social do VALIPREV, estabelecido na Lei nº 5.678/2018 e alterado pela Lei nº 6.051/2020 e dá outras providências. (Mens. 64/21)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6197, Autógrafo nº 166/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021
Projeto de Lei nº 234/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5018/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6336, Autógrafo nº 112/2022 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 234/2021, Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 234/2021
Projeto de Lei nº 233/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5017/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2021, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Projeto de Lei nº 232/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2021
Processo: 5016/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 231/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2021
Processo: 5015/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Ruth Antunes de Azevedo o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas.
Projeto de Lei nº 230/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2021
Processo: 4999/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6187, Autógrafo nº 134/2021 ao Projeto de Lei nº 230/2021
Projeto de Lei nº 229/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2021
Processo: 4998/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6186, Autógrafo nº 133/2021 ao Projeto de Lei nº 229/2021
Projeto de Lei nº 228/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/11/2021
Processo: 4997/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.113.489,33. (Mens. 63/21)
Observações: (dependente de pareceres)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6201, Autógrafo nº 158/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021