Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 148/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2020
Processo: 4428/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento 24horas na avenida Brasil, Jardim Santana, na forma que especifica. (Mens. 72/20)
Projeto de Lei nº 147/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2020
Processo: 4390/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 146/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2020
Processo: 4375/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3915/2005 - Código Tributário Municipal -, mediante incorporação das disposições contidas na Lei Complementar nº 175/2020, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que especifica. (Mens. 83/20)
Projeto de Lei nº 145/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2020
Processo: 4374/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza a renovação dos prazos determinados no caput do art. 2º e em seu §1º, da Lei nº 5309/2016, que dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 82/20)
Projeto de Lei nº 144/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/11/2020
Processo: 4309/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o “Selo Procon Valinhos de Qualidade” aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos obrigatórios e facultativos de segurança e higiene.
Projeto de Lei nº 143/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/11/2020
Processo: 4308/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou monitor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território Municipal.
Projeto de Lei nº 142/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2020
Processo: 4307/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.600.000,00. (Mens. 81/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6054, Autógrafo nº 102/2020 ao Projeto de Lei nº 142/2020
Projeto de Lei nº 141/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2020
Processo: 4306/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.717.202,31. (Mens. 80/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6053, Autógrafo nº 101/2020 ao Projeto de Lei nº 141/2020
Projeto de Lei nº 140/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2020
Processo: 4302/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina “Odair Favaro” a Rua 8 do loteamento Le Village, bairro Samambaia.
Projeto de Lei nº 139/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/11/2020
Processo: 4232/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev. (Mens. 78/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6055, Autógrafo nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020
Projeto de Lei nº 138/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/11/2020
Processo: 4224/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina o equipamento esportivo na rua Piratininga, s/nº, Jardim Bela Vista, na forma que especifica. (Mens. 55/20)
Projeto de Lei nº 137/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/11/2020
Processo: 4221/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Denomina a Área Verde 4, Loteamento Ipê Dourado, bairro Dois Córregos.
Projeto de Lei nº 136/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/11/2020
Processo: 4185/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00 (Mens. 77/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6052, Autógrafo nº 99/2020 ao Projeto de Lei nº 136/2020
Projeto de Lei nº 135/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/11/2020
Processo: 4123/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6049, Autógrafo nº 95/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020
Projeto de Lei nº 134/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/11/2020
Processo: 4107/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina a Rua 4, do loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.