Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 205/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/12/2019
Processo: 6643/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. (Mens. 99/19)
Projeto de Lei nº 204/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2019
Processo: 6624/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA
Assunto: Denomina Rua Luís Gonçalves de Lima a Rua 09 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5953, Autógrafo nº 185/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019
Projeto de Lei nº 203/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2019
Processo: 6538/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 97/19)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5944, Autógrafo nº 175/2019 ao Projeto de Lei nº 203/2019
Projeto de Lei nº 202/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2019
Processo: 6537/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 3.958.000,00. (Mens. 96/19)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5943, Autógrafo nº 174/2019 ao Projeto de Lei nº 202/2019
Projeto de Lei nº 201/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6427/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina a Praça designada de lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, Bairro Castelo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5955, Autógrafo nº 184/2019 ao Projeto de Lei nº 201/2019
Projeto de Lei nº 200/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6423/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 95/19)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5937, Autógrafo nº 173/2019 ao Projeto de Lei nº 200/2019
Projeto de Lei nº 199/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6422/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 2.825.489,26, no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e altera dispositivos na Lei n.º 5571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e na Lei n.º 5690/2018, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019." (Mens. 94/19)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5938, Autógrafo nº 172/2019 ao Projeto de Lei nº 199/2019
Projeto de Lei nº 198/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6419/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Guias e Monitores de Turismo – Amigos do Vali.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5952, Autógrafo nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019
Projeto de Lei nº 197/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6406/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2019, Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2019, Indicação nº 888/2020
Projeto de Lei nº 196/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2019
Processo: 6336/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 195/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2019
Processo: 6232/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.
Projeto de Lei nº 194/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2019
Processo: 6222/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 193/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2019
Processo: 6221/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20 horas às 06 horas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5939, Autógrafo n.º 165/2019 ao Projeto de Lei n.º 193/2019
Projeto de Lei nº 192/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/11/2019
Processo: 6210/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins no município de Valinhos, com a informação de que maus tratos e abandono a animais é crime, onde denunciar.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5951, Autógrafo nº 182/2019 ao Projeto de Lei nº 192/2019
Projeto de Lei n.º 191/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/11/2019
Processo: 6132/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 093/2019)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5934, Autógrafo n.º 164/2019 ao Projeto de Lei n.º 191/2019