Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 270/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/12/2018
Processo: 6228/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 90/18)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 20/2019
Projeto de Lei n.º 269/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2018
Processo: 6226/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Valinhos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 268/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2018
Processo: 6152/2018
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação, funcionamento, organização curricular e processo de atribuição de classes, aulas e designações de funções-atividades do Projeto Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Valinhos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2018, Indicação n.º 658/2019
Projeto de Lei n.º 267/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2018
Processo: 6137/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei n.º 266/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2018
Processo: 6136/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 265/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2018
Processo: 6048/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Projeto de Lei n.º 264/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/12/2018
Processo: 6046/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5764, Autógrafo n.º 173/2018 ao Projeto de Lei n.º 264/2018
Projeto de Lei n.º 263/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2018
Processo: 5946/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que "institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica". (Mens. 87/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5760, Autógrafo n.º 195/2018 ao Projeto de Lei n.º 263/2018
Projeto de Lei n.º 262/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/12/2018
Processo: 5944/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.
Projeto de Lei n.º 261/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2018
Processo: 5922/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
Projeto de Lei n.º 260/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2018
Processo: 5921/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o § 4.º ao artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2.978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 259/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2018
Processo: 5903/2018
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 258/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2018
Processo: 5902/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5756, Autógrafo n.º 172/2018 ao Projeto de Lei n.º 258/2018
Projeto de Lei n.º 257/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2018
Processo: 5890/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. (Mens 85/18)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5753, Autógrafo n.º 170/2018 ao Projeto de Lei n.º 257/2018
Projeto de Lei n.º 256/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2018
Processo: 5886/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR, MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.