Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 332/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/12/2017
Processo: 6233/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sanasa Campinas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. na forma que especifica. (Mens. 122/17)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5583, Autógrafo n.º 218/2017 ao Projeto de Lei n.º 332/2017, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 332/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 332/2017, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 332/2017, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 332/2017, Ofício n.º 121/2017
Projeto de Lei n.º 331/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2017
Processo: 6226/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ações ordinárias da sociedade de economia mista ‘Informática de Municípios Associados’ na forma que especifica. (Mens. 121/2017)
Projeto de Lei n.º 330/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 12/12/2017
Processo: 6222/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 329/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6201/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui a Semana de Estudos da Reforma Protestante no município de Valinhos e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 328/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6164/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 328/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 328/2017
Projeto de Lei n.º 327/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6163/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias e administradoras de imóveis no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti em imóveis sob sua administração no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Requerimento n.º 428/2018
Projeto de Lei n.º 326/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6162/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis em estabelecimentos de educação infantil no âmbito do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 326/2017, Requerimento n.º 594/2018
Projeto de Lei n.º 325/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2017
Processo: 6148/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 324/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2017
Processo: 6138/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 323/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/12/2017
Processo: 6110/2017
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN
Assunto: Cria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 323/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 323/2017
Projeto de Lei n.º 322/2017
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/12/2017
Processo: 6103/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 12.217.000,00. (Mens. 119/17)
Projeto de Lei n.º 321/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6078/2017
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Imposto de Renda anualmente pelos ocupantes de cargo comissionado e servidores de carreira e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 321/2017, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 321/2017
Projeto de Lei n.º 320/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6077/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 319/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6076/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO
Assunto: Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 318/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2017
Processo: 6069/2017
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00.