Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 196/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/12/2016
Processo: 5133/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.022.000,00. (Mens. n.º 87/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5372, Autógrafo n.º 145/2016 ao Projeto de Lei n.º 196/2016
Projeto de Lei n.º 195/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/12/2016
Processo: 5132/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5377, Autógrafo n.º 144/2016 ao Projeto de Lei n.º 195/2016
Projeto de Lei n.º 194/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2016
Processo: 5090/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto n.º 2/2017, Autógrafo n.º 162/2016 ao Projeto de Lei n.º 194/2016, Ofício n.º 7/2017
Projeto de Lei n.º 193/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2016
Processo: 5077/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdica de Valinhos até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 85/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5367, Autógrafo n.º 140/2016 ao Projeto de Lei n.º 193/2016
Projeto de Lei n.º 192/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2016
Processo: 5076/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5370, Autógrafo n.º 139/2016 ao Projeto de Lei n.º 192/2016
Projeto de Lei n.º 191/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2016
Processo: 5075/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até R$ 1.141.881,20. (Mens. n.º 83/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5369, Autógrafo n.º 138/2016 ao Projeto de Lei n.º 191/2016
Projeto de Lei n.º 190/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2016
Processo: 5074/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 238.000,00. (Mens. n.º 82/16).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5368, Autógrafo n.º 137/2016 ao Projeto de Lei n.º 190/2016
Projeto de Lei n.º 189/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/11/2016
Processo: 5008/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 392.364,17. (Mens. n.º 81/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5366, Autógrafo n.º 132/2016 ao Projeto de Lei n.º 189/2016
Projeto de Lei n.º 188/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2016
Processo: 4960/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 187/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2016
Processo: 4959/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto n.º 3/2017, Autógrafo n.º 160/2016 ao Projeto de Lei n.º 187/2016, Ofício n.º 5/2017, Projeto de Lei n.º 52/2017
Projeto de Lei n.º 186/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/11/2016
Processo: 4903/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina João Maviéga a Rua 05, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. n.º 75/16)
Documentos Relacionados: Ofício n.º 40/2017
Projeto de Lei n.º 185/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2016
Processo: 4795/2016
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 185/2016, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 185/2016
Projeto de Lei n.º 184/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/11/2016
Processo: 4792/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos.
Projeto de Lei n.º 183/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/11/2016
Processo: 4789/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 685.000,00. (Mens. n.º 79/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5361, Autógrafo n.º 128/2016 ao Projeto de Lei n.º 183/2016
Projeto de Lei n.º 182/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/11/2016
Processo: 4788/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 450.000,00. (Mens. n.º 78/16)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5360, Autógrafo n.º 127/2016 ao Projeto de Lei n.º 182/2016