Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 182/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2015
Processo: 6295/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 662.929,30. (Mens. n.º 67/15)
Projeto de Lei n.º 181/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2015
Processo: 6294/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 4.244.247,16. (Mens. n.º 66/15)
Projeto de Lei n.º 180/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2015
Processo: 6293/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social na forma que especifica. (Mens. n.º 65/15)
Projeto de Lei n.º 179/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/12/2015
Processo: 6283/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Corporação Musical de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 598.000,00. (Mens. n.º 64/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5218, Autógrafo n.º 144/2015 ao Projeto de Lei n.º 179/2015
Projeto de Lei n.º 178/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/12/2015
Processo: 6282/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência na forma que especifica. (Mens. n.º 63/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5273, Autógrafo n.º 41/2016 ao Projeto de Lei n.º 178/2015, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2015, Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2015, Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 178/2015, Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 178/2015, Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 178/2015
Projeto de Lei n.º 177/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/12/2015
Processo: 6281/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. n.º 62/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5212, Autógrafo n.º 143/2015 ao Projeto de Lei n.º 177/2015
Projeto de Lei n.º 176/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/12/2015
Processo: 6280/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 8.400.000,00. (Mens. n.º 61/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5217, Autógrafo n.º 142/2015 ao Projeto de Lei n.º 176/2015
Projeto de Lei n.º 175/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/12/2015
Processo: 6279/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 228.000,00. (Mens. n.º 60/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5216, Autógrafo n.º 141/2015 ao Projeto de Lei n.º 175/2015
Projeto de Lei n.º 174/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2015
Processo: 6107/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Projeto de Lei n.º 173/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2015
Processo: 6044/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica de até o valor de R$ 487.500,00. (Mens. n.º 58/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5213, Autógrafo n.º 140/2015 ao Projeto de Lei n.º 173/2015
Projeto de Lei n.º 172/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2015
Processo: 6042/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n.º 171/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2015
Processo: 5836/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.264.000,00. (Mens. 57/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5209, Autógrafo n.º 134/2015 ao Projeto de Lei n.º 171/2015
Projeto de Lei n.º 170/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2015
Processo: 5835/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de R$ 900.000,00. (Mens. 56/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5208, Autógrafo n.º 133/2015 ao Projeto de Lei n.º 170/2015
Projeto de Lei n.º 169/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2015
Processo: 5834/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.500.000,00. (Mens. 55/15)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5210, Autógrafo n.º 136/2015 ao Projeto de Lei n.º 169/2015
Projeto de Lei n.º 168/2015
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/2015
Processo: 5733/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15)