Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 237/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2014
Processo: 4842/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza a celebração de convênios na área da cultura entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. n.º 69/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5080, Autógrafo n.º 132/2014 ao Projeto de Lei n.º 237/2014
Projeto de Lei n.º 236/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2014
Processo: 4841/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.941, de 27 de novembro de 2013, que “institui o Conselho Tutelar na forma que especifica”. (Mens. n.º 68/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5084, Autógrafo n.º 131/2014 ao Projeto de Lei n.º 236/2014
Projeto de Lei n.º 235/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4835/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 234/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4834/2014
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Indicação n.º 438/2015
Projeto de Lei n.º 233/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4831/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de áreas de estacionamento regulamentado na forma que especifica. (Mens. n.º 67/14)
Projeto de Lei n.º 232/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4830/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos na forma que especifica. (Mens. n.º 66/14)
Projeto de Lei n.º 231/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4829/2014
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de serviços funerários, cemitérios e velórios na forma que especifica. (Mens. n.º 65/14)
Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2014, Ofício n.º 6/2015
Projeto de Lei n.º 230/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4828/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de terminais rodoviários na forma que especifica. (Mens. n.º 64/14)
Projeto de Lei n.º 229/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2014
Processo: 4827/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de transporte público coletivo na forma que especifica.(Mens. n.º 63/14)
Projeto de Lei n.º 228/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2014
Processo: 4818/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Denomina Deusdete Nelis de Souza o Sistema de Lazer 3, situado entre as ruas Beja, Évora e Santarém, no Parque Portugal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 227/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2014
Processo: 4765/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Alteração do inciso III do artigo 159 do CTM, que dispõe sobre a arrecadação do ISSQN Fixo.
Projeto de Lei n.º 226/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/12/2014
Processo: 4685/2014
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei 4.463, de 18 de Setembro de 2009.
Projeto de Lei n.º 225/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2014
Processo: 4672/2014
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos e sua dependência.
Projeto de Lei n.º 224/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2014
Processo: 4671/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia C.O.H.C.R.I.C até o valor de R$ 18.684,00. (Mens. n.º 62/14)
Projeto de Lei n.º 223/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2014
Processo: 4670/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 9.200.000,00 do Orçamento de 2015. (Mens. 61/14)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 5071