Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 228/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/12/2013
Processo: 4182/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de 2.025.000,00.(Mens. n.º 88/13)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4968, Autógrafo n.º 146/2013 ao Projeto de Lei n.º 228/2013
Projeto de Lei n.º 227/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2013
Processo: 4145/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração “renovação de estoque do comercio de Valinhos”.
Projeto de Lei n.º 226/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2013
Processo: 4144/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração da "Cultura Nipo-Brasileira em Valinhos”.
Projeto de Lei n.º 225/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2013
Processo: 4143/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui a comemoração do "Dia dos Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros de Valinhos/SP”.
Projeto de Lei n.º 224/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2013
Processo: 4123/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. n.º 87/13)
Projeto de Lei n.º 223/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/12/2013
Processo: 4122/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 3.183.303,38. (Mens. n.º 86/12)
Projeto de Lei n.º 222/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/12/2013
Processo: 4121/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 50.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4944, Autógrafo n.º 130/2013 ao Projeto de Lei n.º 222/2013
Projeto de Lei n.º 221/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2013
Processo: 4120/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. n.º 84/13)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4945, Autógrafo n.º 129/2013 ao Projeto de Lei n.º 221/2013
Projeto de Lei n.º 220/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2013
Processo: 4077/2013
Situação: CANCELADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Dispõe sobre critérios para a permissão de uso de áreas públicas do tipo "praça ou sistemas de lazer" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 220/2013
Projeto de Lei n.º 219/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2013
Processo: 4064/2013
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza no âmbito Municipal, nos termos da alínea B do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Projeto de Lei n.º 218/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2013
Processo: 4022/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui a Semana Municipal do Comerciante.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4982, Autógrafo n.º 9/2014 ao Projeto de Lei n.º 218/2013
Projeto de Lei n.º 217/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2013
Processo: 4018/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 83/13)
Projeto de Lei n.º 216/2013
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2013
Processo: 4017/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 2.343.000,00. (Mens. n.º 82/13)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4946, Autógrafo n.º 128/2013 ao Projeto de Lei n.º 216/2013
Projeto de Lei n.º 215/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2013
Processo: 3972/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Cancer de Pele.
Projeto de Lei n.º 214/2013
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2013
Processo: 3965/2013
Situação: RECUSADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.
MINUTA 0 IND. 131/14
Documentos Relacionados: Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2013