Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/12/2011

Processo: 2597/2011

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre as complementações já concedidas pela Administração Municipal, correspondentes às diferenças entre a remuneração dos servidores municipais e os benefícios de aposentadoria pagos pelo INSS, e dá outras providências. (Mens. n.º 74/11)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/12/2011

Processo: 2596/2011

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. n.º 73/11)

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 10 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 11 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 12 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 13 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 14 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 15 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 16 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 17 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 18 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 19 ao Projeto de Lei n.º 109/2011, Emenda n.º 20 ao Projeto de Lei n.º 109/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2011

Processo: 2587/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.151.000,00. (Mens. n.º 75/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4730, Autógrafo n.º 93/2011 ao Projeto de Lei n.º 108/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/12/2011

Processo: 2586/2011

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto

Assunto: Obriga a realização do exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 13/12/2011

Processo: 2583/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Denomina Rua Município de Poloni a Rua 3 do Loteamento Reserva das Palmeiras, no Bairro Apaga Fogo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4757, Autógrafo n.º 12/2012 ao Projeto de Lei n.º 106/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/12/2011

Processo: 2564/2011

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas de material biodegradável em supermercados.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 12/12/2011

Processo: 2559/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina José Lacarini a estrada B, do loteamento Sítios Frutal, bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4774, Autógrafo n.º 24/2012 ao Projeto de Lei n.º 104/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/12/2011

Processo: 2500/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a jornada semanal do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil na forma que especifica. (Mens. n.º 70/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4729, Autógrafo n.º 90/2011 ao Projeto de Lei n.º 103/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/12/2011

Processo: 2481/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 3.500,00. -APAEV (Mens. n.º 72/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4734, Autógrafo n.º 89/2011 ao Projeto de Lei n.º 102/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/12/2011

Processo: 2480/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Estado de São Paulo, através da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia na seguinte conformidade. (Mens. n.º 71/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4736, Autógrafo n.º 88/2011 ao Projeto de Lei n.º 101/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/12/2011

Processo: 2469/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, na forma que especifica. (Mens. n.º 69/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4735, Autógrafo n.º 100/2011 ao Projeto de Lei n.º 100/2011

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/11/2011

Processo: 2407/2011

Situação: VETO TOTAL MANTIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Cria restrições ao corte de árvores de variedades consideradas de interesse a preservação do patrimônio genético da biodiversidade de frutíferas.

Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 2/2012 ao Projeto de Lei n.º 99/2011, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2011

Processo: 2404/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 2.072.514,40. (Mens. n.º 68/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4737, Autógrafo n.º 86/2011 ao Projeto de Lei n.º 98/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2011

Processo: 2403/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 65/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4732, Autógrafo n.º 96/2011 ao Projeto de Lei n.º 97/2011, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 97/2011

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2011

Processo: 2402/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Institui o Plano de Valorização da Saúde Pública do Município de Valinhos. (Mens. n.º 64/11)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4733, Autógrafo n.º 95/2011 ao Projeto de Lei n.º 96/2011