Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/12/2010

Processo: 2383/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOBO

Assunto: Denomina Brian Roberto Ferraz a rua 2, do loteamento Villaggio San Pietro, bairro Country Club.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4663, Autógrafo n.º 16/2011 ao Projeto de Lei n.º 130/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 08/12/2010

Processo: 2327/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 10.043.000,00. (Mens. n.º 84/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4639, Autógrafo n.º 124/2010 ao Projeto de Lei n.º 129/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/12/2010

Processo: 2321/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.150.000,00. (Mens. n.º 83/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4638, Autógrafo n.º 123/2010 ao Projeto de Lei n.º 128/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/12/2010

Processo: 2315/2010

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre Programa Arte do Povo na cidade de Valinhos.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/12/2010

Processo: 2306/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Institui o projeto "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Valinhos e da outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4648, Autógrafo n.º 126/2010 ao Projeto de Lei n.º 126/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/12/2010

Processo: 2295/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Institui no Calendário de eventos do Município a Semana do Peão de Boiadeiro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4680, Autógrafo n.º 27/2011 ao Projeto de Lei n.º 125/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/11/2010

Processo: 2276/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.925.000,00. (Mens. n.º 81/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4629, Autógrafo n.º 119/2010 ao Projeto de Lei n.º 124/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/11/2010

Processo: 2241/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Estabelece os valores da taxa de licença de estabelecimento sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Mens. n.º 80/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4641, Autógrafo n.º 122/2010 ao Projeto de Lei n.º 123/2010

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2195/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Desobriga as Casas Lotéricas e estabelecimentos congêneres do cumprimento das exigências da Lei Municipal n.º 4.519/10.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4630, Autógrafo n.º 111/2010 ao Projeto de Lei n.º 122/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2188/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras proviências até o valor de R$ 1.450.000,00. (Mens. n.º 79/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4633, Autógrafo n.º 118/2010 ao Projeto de Lei n.º 121/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2187/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. n.º 78/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4634, Autógrafo n.º 117/2010 ao Projeto de Lei n.º 120/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2186/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 27.154,80. (Mens. n.º 77/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4640, Autógrafo n.º 116/2010 ao Projeto de Lei n.º 119/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2185/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 6.399.300,00. (Mens. n.º 76/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4642, Autógrafo n.º 115/2010 ao Projeto de Lei n.º 118/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2184/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.700,00. (Mens. n.º 75/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4643, Autógrafo n.º 114/2010 ao Projeto de Lei n.º 117/2010

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/2010

Processo: 2183/2010

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.309.000,00. (Mens. n.º 74/10)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4635, Autógrafo n.º 113/2010 ao Projeto de Lei n.º 116/2010