Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 151/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2009
Processo: 2220/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09)- Ver PL 26/11
Projeto de Lei n.º 150/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2009
Processo: 2219/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que "dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 88/09) - Texto do PL. 151-A - Logística
Projeto de Lei n.º 149/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2009
Processo: 2202/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.962.000,00. (mens. 91/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4511, Autógrafo n.º 118/2009 ao Projeto de Lei n.º 149/2009
Projeto de Lei n.º 148/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2009
Processo: 2201/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.338.000,00. (Mens. 90/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4510, Autógrafo n.º 117/2009 ao Projeto de Lei n.º 148/2009
Projeto de Lei n.º 147/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/12/2009
Processo: 2197/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3.981/06, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado SP, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado SP - FUSSESP, visando o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de geração de emprego e renda, na forma que especifica". (Mens. n.º 87/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4514, Autógrafo n.º 119/2009 ao Projeto de Lei n.º 147/2009
Projeto de Lei n.º 146/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2009
Processo: 2193/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 140.000,00. (Mens. n.º 86/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4503, Autógrafo n.º 111/2009 ao Projeto de Lei n.º 146/2009
Projeto de Lei n.º 145/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2009
Processo: 2192/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Revoga a Lei n° 4.418/09, que "suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica". (Mens. n.º 85/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4505, Autógrafo n.º 110/2009 ao Projeto de Lei n.º 145/2009
Projeto de Lei n.º 144/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2009
Processo: 2191/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Denomina "DR. LUIZ TOZZO FILHO" a Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros, bairro Capuava. (Mens. n.º 84/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4563, Autógrafo n.º 42/2010 ao Projeto de Lei n.º 144/2009
Projeto de Lei n.º 143/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/2009
Processo: 2140/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4498, Autógrafo n.º 104/2009 ao Projeto de Lei n.º 143/2009
Projeto de Lei n.º 142/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/2009
Processo: 2138/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.232/07, que "dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências". (Mens. n.º 83/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4509, Autógrafo n.º 116/2009 ao Projeto de Lei n.º 142/2009
Projeto de Lei n.º 141/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/11/2009
Processo: 2125/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera as estruturas administrativas e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 82/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4513, Autógrafo n.º 120/2009 ao Projeto de Lei n.º 141/2009
Projeto de Lei n.º 140/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/11/2009
Processo: 2120/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Poder Executivo Federal e com o COHCRIC visando o desenvolvimento de projeto de apoio à estruturação da rede privada de serviços de proteção social básica no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 81/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4500, Autógrafo n.º 109/2009 ao Projeto de Lei n.º 140/2009
Projeto de Lei n.º 139/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/11/2009
Processo: 2119/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 80/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4508, Autógrafo n.º 115/2009 ao Projeto de Lei n.º 139/2009
Projeto de Lei n.º 138/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/2009
Processo: 2081/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, na forma que especifica. (Mens. n.º 79/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4507, Autógrafo n.º 114/2009 ao Projeto de Lei n.º 138/2009
Projeto de Lei n.º 137/2009
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/2009
Processo: 2080/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. n.º 78/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4506, Autógrafo n.º 113/2009 ao Projeto de Lei n.º 137/2009