Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 155/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/2008
Processo: 1458/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a cancelar os saldos dos empenhos não liquidados no exercício de 2008, correspondentes aos convênios firmados entre a Municipalidade e órgãos federais e estaduais na forma que especifica . (Mens. n.º 112/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4389, Autógrafo n.º 152/2008 ao Projeto de Lei n.º 155/2008
Projeto de Lei n.º 154/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/2008
Processo: 1457/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 10.311.000,00. (Mens. n.º 111/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4383, Autógrafo n.º 151/2008 ao Projeto de Lei n.º 154/2008
Projeto de Lei n.º 153/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/2008
Processo: 1456/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 737.000,00. (Mens. n.º 110/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4382, Autógrafo n.º 150/2008 ao Projeto de Lei n.º 153/2008
Projeto de Lei n.º 152/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1452/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 151/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1451/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 108/08)
Projeto de Lei n.º 150/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1450/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 107/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4379, Autógrafo n.º 145/2008 ao Projeto de Lei n.º 150/2008
Projeto de Lei n.º 149/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1449/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao 252º Grupo Escoteiro da União dos Escoteiros do Brasil - Valinhos - SP na forma que especifica. (Mens. n.º 106/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4381, Autógrafo n.º 144/2008 ao Projeto de Lei n.º 149/2008
Projeto de Lei n.º 148/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1448/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 3.952/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências e na Lei n° 4.148/07, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008. (Mens. n.º 105/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4380, Autógrafo n.º 143/2008 ao Projeto de Lei n.º 148/2008
Projeto de Lei n.º 147/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1447/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. n.º 104/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4377, Autógrafo n.º 138/2008 ao Projeto de Lei n.º 147/2008
Projeto de Lei n.º 146/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2008
Processo: 1446/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.232/07, que "dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências". (Mens. n.º 103/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4394, Autógrafo n.º 147/2008 ao Projeto de Lei n.º 146/2008
Projeto de Lei n.º 145/2008
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2008
Processo: 1440/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, CLAYTON ROBERTO MACHADO, JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 290.000,00. (CMV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4378, Autógrafo n.º 142/2008 ao Projeto de Lei n.º 145/2008
Projeto de Lei n.º 144/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2008
Processo: 1434/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 1.246.800,00. (Mens. n.º 102/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4393, Autógrafo n.º 141/2008 ao Projeto de Lei n.º 144/2008
Projeto de Lei n.º 143/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2008
Processo: 1433/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências', alterada pelas Leis ns. 4.112/07, 4.187/07, 4.248/08 e 4.317/08, e da Lei n° 4.319/08, 'que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009'. (Mens. n.º 101/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4392, Autógrafo n.º 140/2008 ao Projeto de Lei n.º 143/2008
Projeto de Lei n.º 142/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2008
Processo: 1432/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.700,00. (Mens. n.º 100/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4391, Autógrafo n.º 139/2008 ao Projeto de Lei n.º 142/2008
Projeto de Lei n.º 141/2008
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2008
Processo: 1431/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 3.600.000,00. (Mens. n.º 99/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4390, Autógrafo n.º 138/2008 ao Projeto de Lei n.º 141/2008