Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 20/12/2007

Processo: 1932/2007

Situação: RETIRADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica. (Mens. n.º 112/07)Retirado pelo autor.

Documentos Relacionados: Autógrafo n.º 169/2007 ao Projeto de Lei n.º 201/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/12/2007

Processo: 1928/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial na forma que especifica. (Mens. n.º 110/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4237, Autógrafo n.º 168/2007 ao Projeto de Lei n.º 200/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 18/12/2007

Processo: 1927/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 40.000,00. (Mens. n.º 109/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4233, Autógrafo n.º 164/2007 ao Projeto de Lei n.º 199/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 17/12/2007

Processo: 1925/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.021.000,00. (Mens. n.º 108/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4234, Autógrafo n.º 167/2007 ao Projeto de Lei n.º 198/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1870/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Anistia as infrações de trânsito na forma que específica e dá outras providências. (Mens. n.º 106/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4238, Autógrafo n.º 158/2007 ao Projeto de Lei n.º 197/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1869/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências. (Mens. n.º 105/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4232, Autógrafo n.º 157/2007 ao Projeto de Lei n.º 196/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1868/2007

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos na forma que especifica. (Mens. n.º 104/07)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1867/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.586.684,00. (Mens. n.º 103/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4230, Autógrafo n.º 156/2007 ao Projeto de Lei n.º 194/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1866/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.500.000,00. (Mens. n.º 102/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4229, Autógrafo n.º 155/2007 ao Projeto de Lei n.º 193/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1865/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes alertando os freqüentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4273, Autógrafo n.º 29/2008 ao Projeto de Lei n.º 192/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/12/2007

Processo: 1864/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes informando sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de doenças crônicas nas Unidades Básicas de Saúde e Prontos Socorro do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4318, Autógrafo n.º 78/2008 ao Projeto de Lei n.º 191/2007, Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 191/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 03/12/2007

Processo: 1826/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Aparecido Damasceno

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.221, de 12 de novembro de 2007, que "dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha de pipas" na forma que se especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4259, Autógrafo n.º 20/2008 ao Projeto de Lei n.º 190/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/11/2007

Processo: 1815/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências até o valor de R$ 44.774,03.(Mens. n.º 101/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4231, Autógrafo n.º 154/2007 ao Projeto de Lei n.º 189/2007

Tipo: EXECUTIVO

Data: 27/11/2007

Processo: 1811/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.000,00. (Mens. n.º 100/07)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4227, Autógrafo n.º 153/2007 ao Projeto de Lei n.º 188/2007

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 27/11/2007

Processo: 1810/2007

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Cria necessidade de avaliação prévia pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Projetos a serem instalados em área rural.