Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/12/2006

Processo: 1239/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União - através do Ministério da Cultura - na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 89/06).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4078

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/12/2006

Processo: 1236/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, na forma que especifica. (mens. 88/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4075

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/12/2006

Processo: 1235/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.037, de 11 de setembro de 2006, que dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas para matrícula em creche e escola pública aos filhos de deficiente físico, próximas de sua residência e dá outras providências na forma que especifica. (mens. 87/06).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4077

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/12/2006

Processo: 1234/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de 700.000,00. (mens. 86/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4072

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1233/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. (mens. 85/06).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4074

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1232/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS servidores públicos municipais para prestação de serviços e dá outras providências. (mens.84/06).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4076

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1231/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências, até o valor de R$ 703.680,00. ( mens. 83/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4080

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1230/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências, no valor de R$ 2.000.000,00. (mens. 82/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4081

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1229/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências, no valor de R$ 200.700,00. (Mens. 81/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4079, Autógrafo n.º 114/2006 ao Projeto de Lei n.º 132/2006

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/12/2006

Processo: 1228/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências, no valor de R$ 200.700,00. (mens. 80/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4073

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/12/2006

Processo: 1221/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Denomina Antônio Vicentin a Rua 1, do "Residencial Athenas, Bairro Paiquerê, com início na Rua 2 e término na Rua 4, ambos do mesmo loteamento."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4124, Autógrafo n.º 44/2007 ao Projeto de Lei n.º 130/2006

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 08/12/2006

Processo: 1220/2006

Situação: EM 2ª DISCUSSÃO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: "Dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4123, Autógrafo n.º 41/2007 ao Projeto de Lei n.º 129/2006

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/12/2006

Processo: 1214/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Denomina Profª. Alba Regina Amaral a Praça do loteamento Sítios de Recreio Silvânia, bairro Invernada.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4104, Autógrafo n.º 25/2007 ao Projeto de Lei n.º 128/2006

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 04/12/2006

Processo: 1203/2006

Situação: ARQUIVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Cria a obrigatoriedade de instalação de guarda volumes, nas agências bancárias do Município, e o tamanho mínimo das portas detectoras de metais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 27/11/2006

Processo: 925/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, no valor de 150.000,00 e dá outras providências. (mens. 79/06)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 4065