Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 110/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1027/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alterações na lei nº 3897/05, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Valinhos - PRODEVAL e dá outras providências. (Ofício nº 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3961
Projeto de Lei n.º 109/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1026/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área desmembrada da rua Silvio Alcântara, do bairro Jurema, na forma que especifica e dá outras providências. (Ofício nº 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3976
Projeto de Lei n.º 108/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1025/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Revoga a Lei nº 992, de 29 de setembro de 1971, que "autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas relativas à habilitação profissional de servidores ocupantes de funções ou cargos de motoristas". (Ofício nº 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3958
Projeto de Lei n.º 107/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1024/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Ofício nº 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3957, Requerimento n.º 478/2015
Projeto de Lei n.º 106/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1023/2005
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Programa IPTUCARD na forma que especifica. (Ofício nº 287/05)
Projeto de Lei n.º 105/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1022/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a aplicar incentivos fiscais na forma que especifica. (Ofício nº 287/05)IPTU/IPVA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3956
Projeto de Lei n.º 104/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1021/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários na forma que especifica. (Ofício 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3960
Projeto de Lei n.º 103/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2005
Processo: 1020/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudos na forma que especifica. (Ofício nº 287/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3959
Projeto de Lei n.º 102/2005
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/12/2005
Processo: 1014/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Denomina a Rua 05 do Loteamento "Vivenda das Cerejeiras", bairro Jurema.
Rua Osvaldo Ormenese
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3984
Projeto de Lei n.º 101/2005
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2005
Processo: 999/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina a Estrada Municipal, também conhecida como antiga Estrada Municipal Valinhos a Joaquim Egídio, dos bairros Espírito Santo e CECAP, com início e término na Rodovia dos Agricultores. Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3983
Projeto de Lei n.º 100/2005
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2005
Processo: 990/2005
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Fixa subsídio ao Secretário Municipal e dá outras providências. (ANULADO)
Projeto de Lei n.º 99/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/12/2005
Processo: 989/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 1.100.000,00. (Mens.58/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3950
Projeto de Lei n.º 98/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2005
Processo: 986/2005
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Insitui o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mensagem nº 57/05)
Projeto de Lei n.º 97/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/12/2005
Processo: 985/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a outorga de benefícios de que trata a Lei nº 1.103/72. (Mensagem nº 56/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3951
Projeto de Lei n.º 96/2005
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/11/2005
Processo: 961/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00. (Mensagem nº 55/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3947