Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 107/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/2004
Processo: 1636/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens de uso dominial área de terreno autorizando a sua permuta, na forma que especifica, e dá outras providências. Mens. 61/04
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3866
Projeto de Lei n.º 108/2004
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/12/2004
Processo: 1638/2004
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARIA CECILIA DE CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre a preservação e o tombamento do Conjunto Cetenário da primitiva fábrica Gessy,situado na Rua Campos Salles, em Valinhos
Projeto de Lei n.º 106/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2004
Processo: 1632/2004
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "autoriza a retrocessão da Área 1 DAEV, da quadra "G", do loteamento Pedra Verde, do Bairro Santa Elisa, à Madia Empreendimento Imobiliários Ltda., ou sucessores, e dá outras providências". (Mensagem nº 60/04).
Projeto de Lei n.º 105/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2004
Processo: 1631/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências no valor de R$ 150.000,00". (Mensagem nº 59/04.)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3859
Projeto de Lei n.º 104/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/12/2004
Processo: 1630/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.000,00. Mensagem nº 58/04.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3858
Projeto de Lei n.º 103/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/12/2004
Processo: 1616/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "denomina a EMEF "agrupada do Bairro Ponte Preta", localizada na rua Francisco Pedral Santana nº 215, Chácara São Bento, do Bairro Country Club, e dá outras providências". (Mensagem nº 57/04).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3862
Projeto de Lei n.º 102/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/12/2004
Processo: 1615/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "denomina a Escola Municipal do Ensino Fundamental localizada na Avenida 1 nº 431 do Jardim São Marcos, do bairro Samambaia, e dá outras providências". (Mensagem nº 56/04) - Mensagem substituida.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3867
Projeto de Lei n.º 101/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/12/2004
Processo: 1614/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "autoriza o P.E.M de Valinhos a receber recursos financeiros, a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de SP, a Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências". (Mensagem nº 55/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3864
Projeto de Lei n.º 100/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 07/12/2004
Processo: 1613/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências". (Mensagem nº 054/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3869
Projeto de Lei n.º 99/2004
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2004
Processo: 1606/2004
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIRA
Assunto: Altera o Zoneamento de Z3B para Z2B, conforme Lei Municial n? 2979/96, das ´reas denominadas Fíio Florestal e Sítio Santa Tereza
Projeto de Lei n.º 98/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/11/2004
Processo: 1582/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, mediante doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, para a construção de empreendimentos imobiliários populares, de cunho social, e dá outras providências. ( Mens. n.º 052/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3863
Projeto de Lei n.º 97/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 23/11/2004
Processo: 1581/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor R$ 150.000,00. (Mens. n.º 053/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3838
Projeto de Lei n.º 96/2004
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2004
Processo: 1580/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ BISSOT
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização do Cancer de Mama - Primeira Semana do Mês de Maio
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3857
Projeto de Lei n.º 95/2004
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2004
Processo: 1570/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARIA APARECID FREIRE
Assunto: Estende aos universitarios a concessão de bolsas de estudo para realização de cursos de pósgraduação, mestrado ou doutorado
Julgada Inconstitucional
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3842
Projeto de Lei n.º 94/2004
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/11/2004
Processo: 1569/2004
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "autoriza o P.E.M a receber, mediante permissão de uso, do Depto de Estradas e Rodagem - DER, do estado de SP, trecho da rodovia dos Agricultores, que especifíca, com a finalidade de administrar, conservar e melhorar, e dá outras providências. (M: 51/04)