Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 120/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1501/2003
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARIA APARECIDA FREIRE
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de pão de sal tipo frncês em padarias, mercados e comércio em geral
Projeto de Lei n.º 119/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1499/2003
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Projeto de Lei que, " Institui solenidade para hasteamento à bandeira nas escolas".
Projeto de Lei n.º 118/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1498/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: WILSON MAURO
Assunto: Denomina Aldo de Lucca a Rua 3 do lor. Villaggio San Marino, b. Ortizes
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3779
Projeto de Lei n.º 117/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1496/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Projeto de Lei que "Regulamenta vagas e dimensões de locais de estacionamento". Lei n º 3789, de 25 de maio de 2004
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3789
Projeto de Lei n.º 116/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1475/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ BISSOTO
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Grupo Rosa e Amor.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3771
Projeto de Lei n.º 113/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1442/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Denomina Osvaldo Manali a rua 2 do loteamento Residencial Villaggio San Marino
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3778
Projeto de Lei n.º 111/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1437/2003
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIRA
Assunto: Disõe sobe oferta de estágios profissionlizantes e Bolsa Auxílio par adolescente em estabelecimento de comércio, industria e escritórios
Projeto de Lei n.º 110/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2003
Processo: 1425/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: OSMAR TASMO
Assunto: Denomina Alicia Brombal a Rua 1do lot. Vilggio San Marino, b. Ortizes
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3777
Projeto de Lei n.º 115/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2003
Processo: 1472/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Projeto de Lei que, " Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2490, de 22 de junho de 1992 que fixa normas para a emissão de sons e ruídos que não pertubem o sossego e o bem-estar público".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3793
Projeto de Lei n.º 114/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2003
Processo: 1445/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera para Residencial-Comercial a rua Eliza Bucioli Ribeiro, do Jardim São Francisco".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3785
Projeto de Lei n.º 112/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2003
Processo: 1441/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Eder Linio Garcia
Assunto: Projeto de Lei, que " Fixa produtos a serem comercializados nas drogarias do Município".
Projeto de Lei n.º 109/2003
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/2003
Processo: 1415/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Projeto de Lei, que " cria o Programa da Agenda 21 Local e dá outras providências". (Mensagem 45/03). (Anexado ao Processo n7 1077/03)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3761
Projeto de Lei n.º 108/2003
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/2003
Processo: 1413/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Projeto de Lei, que " dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. (Mensagem nº 44/03).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3758
Projeto de Lei n.º 107/2003
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/2003
Processo: 1412/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Projeto de Lei, que "Institui o Hino Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
ensagem nº 42/03)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3739
Projeto de Lei n.º 105/2003
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/11/2003
Processo: 1343/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARIA APARECIDA FREIRE
Assunto: Deomina Lucio Ungaretti a Rua 7 do loteamento Jd Paraná, bairro Jurema
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3755