Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 109/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/12/2002
Processo: 1495/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o P. E. M., através do DAEV, a celebrar convênio com o Município de Campinas, através da Soc. de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas S/A - SANASA, sob a anuência da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras prov. (Mens.51/02)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3665
Projeto de Lei n.º 108/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/12/2002
Processo: 1494/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens.50/02).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3664
Projeto de Lei n.º 107/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/12/2002
Processo: 1490/2002
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.(Mens. 49/02)
Projeto de Lei n.º 106/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/12/2002
Processo: 1489/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, no valor total de R$500.000,00. (Mens. 48/02).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3658
Projeto de Lei n.º 105/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2002
Processo: 1485/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, e dá outras providências. Mensagens nº 046/02.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3660
Projeto de Lei n.º 104/2002
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/12/2002
Processo: 1484/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ARILDO ANTUNES DOS SANTOS
Assunto: Denomina Adolpho Von Zuben a atual Rua 4 do loteamento Jardim Colina dos Coqueiros e Rua 4 do loteamento Jardim Paraná, Bairro Jurema.Lei nº 3673/03.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3673
Projeto de Lei n.º 103/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2002
Processo: 1483/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a aquisição de bens imóveis, pelo Município, destinados a atividades sócio-educativas e recreativas, de propriedade da COHAB, na forma que especifica, e dá outras providências.(mensagens 045/02).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3663
Projeto de Lei n.º 102/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2002
Processo: 1482/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a Estrututa Administrativa da Prefeitura do Municipio de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos, na Forma que especifica, e dá outras providências. (mensagem 044/02).Lei nº 3671/03.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3671
Projeto de Lei n.º 98/2002
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2002
Processo: 1437/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Denomina Vereador Albino Bonon a R 5 do lot. Jd Parná, B. Jurema
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3668
Projeto de Lei n.º 97/2002
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2002
Processo: 1435/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LUIZ BISSOTO
Assunto: Denomina Salvador Orsini a R. 05, do loteamento Res. Água Nova
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3667
Projeto de Lei n.º 101/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2002
Processo: 1473/2002
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Programa de Integração do Sistema de Transporte Coletivo de Valinhos, autoriza a outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências. (Mens.43/02)
Projeto de Lei n.º 100/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2002
Processo: 1472/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 4.970.000,00.
( Mens.42/02).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3659
Projeto de Lei n.º 99/2002
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2002
Processo: 1445/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Maria de Lourdes Chaves Zanotti a atual Rua Marginal do lotemanto Parque Residencial Maison Blanche, Bairro Ortizes.Lei nº3669/03.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3669
Projeto de Lei n.º 95/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2002
Processo: 1425/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Programa de Integração do Sistema de Transporte Coletivo de Valinhos.( Mensagem 042/02) RETIRADO
Projeto de Lei n.º 94/2002
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/11/2002
Processo: 1424/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e da Estrutura do Quadro de Pessoal, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mensagem 041/02)