Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 107/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2001
Processo: 2311/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências ( R$ 1.000.000,00 ) Mens. nº 46/01
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3584
Projeto de Lei n.º 106/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2001
Processo: 2310/2001
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1992/85, que dispõe sobre o regime tributário aplicável à microempresa no Município de Valinhos, e dá outras providências. ( Mens. nº 45/01).
Projeto de Lei n.º 105/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2001
Processo: 2296/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: " Denomina José Mori a atual Rua 1 do loteamento Jardim Maria IIydia bairro Capuava".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3588
Projeto de Lei n.º 104/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/12/2001
Processo: 2315/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ODEISMAR DE BRITO
Assunto: Revoga e altera dispositivos da Lei nº 3483/00 que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3597
Projeto de Lei n.º 103/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2001
Processo: 2205/2001
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Outros
Assunto: Proíbe no Município de Valinhos a implantação do serviço municipal de transporte alternativo.
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR.
Projeto de Lei n.º 102/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2001
Processo: 2203/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplentar". mensagem nº 44/01.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3578
Projeto de Lei n.º 101/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2001
Processo: 2202/2001
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Acrescenta incisos ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2978/96, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano". Mensagem nº 043/01.
Projeto de Lei n.º 99/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2001
Processo: 2181/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MARIA APARECIDA FREIRE
Assunto: Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3617
Projeto de Lei n.º 100/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2001
Processo: 2188/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas bens móveis para doação específica aos contribuintes de tributos municipais, mediante sorteio, e dá outras providências" (men. 042/01).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3585
Projeto de Lei n.º 98/2001
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/2001
Processo: 2159/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Suspende a aprovação de condomínios na forma que especifica e dá outras providências. (mensagem nº 041/01).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3583
Projeto de Lei n.º 97/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/11/2001
Processo: 2158/2001
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Outros
Assunto: Projeto de Lei de iniciativa popular autorizando a criação de transporte alternativo no município.
Projeto de Lei n.º 96/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2001
Processo: 2067/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS
Assunto: Reserva área para construção de Campo de Futebol
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3856
Projeto de Lei n.º 95/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2001
Processo: 2064/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Denomina Tercilio Tordin a Rua 4 do lot. Porto Seguro Village
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3587
Projeto de Lei n.º 93/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2001
Processo: 2047/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Denomina Bairro Santa Cruz o atual bairro conhecido como Vera Cruz
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3594
Projeto de Lei n.º 94/2001
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/11/2001
Processo: 2048/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: "Fixa parcela indenizatória e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3580