Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 72/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/2003
Processo: 991/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA
Assunto: Passa a denominar-se Rua Lydio Beltramini a atual Rua R-46, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3476
Projeto de Lei n.º 113/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2000
Processo: 1414/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II, III e autoriza a criação do cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV. (Mens. 52/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3510
Projeto de Lei n.º 112/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2000
Processo: 1412/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera Estrutura administrativa da Prefeitura do Municipio de Valinhos e a respectiva Estrutura de cargos e dá outras providências. (mens. 51/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3509
Projeto de Lei n.º 111/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2000
Processo: 1411/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga o prazo constante do artigo 4º, da lei nº 3489/00, que dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal. (mens. 50/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3506
Projeto de Lei n.º 110/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2000
Processo: 1410/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 817.000,00. (mens. 49/2000).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3508
Projeto de Lei n.º 109/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/12/2000
Processo: 1394/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$700.000,00.
(Mens. 048/2000).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3507
Projeto de Lei n.º 108/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2000
Processo: 1393/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na área da educação e dá outras providências". (Mensagem nº 047/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3514
Projeto de Lei n.º 107/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/2000
Processo: 1392/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Cria cargos na Estrutura de Cargos e Referência de vencimento junto à respectiva tabela, aprovadas pela Lei nº 3182/98, altera despositivos da Lei nº 2693/93 e dá outras providências".(Mens. 046/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3513
Projeto de Lei n.º 104/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/2000
Processo: 1365/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências".( Mensagem 045/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3491
Projeto de Lei n.º 103/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/2000
Processo: 1364/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: MESA
Assunto: Fixa subsídios e dá outras providências ( para a Décima Segunda Legislatura
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3496
Projeto de Lei n.º 101/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2000
Processo: 1332/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Altera o artigo 3º e acrescenta dispositivo na lei nº 2960/96, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS".
(mesagem 044/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3500
Projeto de Lei n.º 100/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2000
Processo: 1330/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos ". (mes. 043/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3493
Projeto de Lei n.º 99/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/11/2000
Processo: 1329/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais, as áreas de terrenos que especifica, desmembradas da est das contendas, do lot. C. Contendas, do b. Contendas, autoriza a alienação ...(men. 42/00)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3512
Projeto de Lei n.º 98/2000
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/11/2000
Processo: 1309/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: ARILDO ANTUNES DOS SANTOS
Assunto: Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3467/2000 , que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3488
Projeto de Lei n.º 97/2000
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/11/2000
Processo: 1286/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: "Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z2B, na forma que especifica". (Mensagem nº 041/00).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3498