Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/12/1999

Processo: 1588/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.100.000,00. (mensagem nº 70/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3403

Tipo: EXECUTIVO

Data: 10/12/1999

Processo: 1579/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, visando a prestação de amparo, profissionalização e educação ao menor carente, e dá outras providências. (mensagem nº 69/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3402

Tipo: EXECUTIVO

Data: 07/12/1999

Processo: 1578/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a 139ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando a defesa de servidores municipais carentes, em procedimento administrativo disciplinar. (mensagem nº 68/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3398

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/12/1999

Processo: 1577/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de repasse, visando...; para a construção da rede coletora de esgotos e execução da estação elevatória ligando o Parque Portugal à ETE, e dá outras providências. (mensagem nº 66/99).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3397

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/12/1999

Processo: 1576/1999

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Inclui a Fazenda São Luiz, do bairro São Luiz, na ZEU1, criada pela Lei nº 3376/99, cria e denomina a Zona de Expansão Urbana 2-ZEU2 e dá outras providências. (mensagem nº 67/99). RETIRADO

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/12/1999

Processo: 1575/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Mauro De Sousa Penido

Assunto: Denpmina Luzia Dallanegra Bracalente via pública do loteamento Ana Carolyna, bairro Cecap.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3404

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/11/1999

Processo: 1539/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências. - R$ 840.000,00. (mensagem nº 65/99).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3401

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/11/1999

Processo: 1538/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e respectivos termos aditivos, com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, sobre serviços de bombeiros. (mensagem nº 64/99).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3380

Tipo: EXECUTIVO

Data: 26/11/1999

Processo: 1511/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir o resíduo financeiro existente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências. (mensagem nº 63/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3396

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/11/1999

Processo: 1510/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Denomina "Praça Antonio Spadaccia" o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, do Bairro Capuava. (mensagem nº 61/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3391

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/11/1999

Processo: 1509/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial. (mensagem nº 60/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3383

Tipo: EXECUTIVO

Data: 22/11/1999

Processo: 1494/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF e a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo LTDA.(mensagem nº 59/99

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3379

Tipo: EXECUTIVO

Data: 05/11/1999

Processo: 1425/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera o § 3º, do artigo 1º, da Lei nº 3104/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Áreas de Estacionamento Regulamentado - AER. (mensagem nº 58/99)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3381

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/11/1999

Processo: 1424/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para a interveniencia da Municipalidade nos contratos de financiamento dos servidores municipais para adiantamento do 13º mês de remuneração, junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências. (mens. nº 57/99).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3377

Tipo: EXECUTIVO

Data: 03/11/1999

Processo: 1423/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargo, área de terreno desmembrada do lote 2, da gleba "A", da Vila Colega, do Bairro Vera Cruz, detinada ao alargamento de trecho da rua Brasiliano Previtale, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3382