Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 142/1998
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/12/1998
Processo: 1272/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Fixa subsídios aos Secretários.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3283
Projeto de Lei n.º 141/1998
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/12/1998
Processo: 1270/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Fixa subsídios e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3282
Projeto de Lei n.º 140/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/12/1998
Processo: 1267/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar - R$ 323.000,00. (Mens. nº 084/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3275
Projeto de Lei n.º 139/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/1998
Processo: 1262/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos, visando o desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, na forma que especifica. ( Mensagem 83/98)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3280
Projeto de Lei n.º 138/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/1998
Processo: 1261/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar - R$ 355.000,00. (Mens. nº 082/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3276
Projeto de Lei n.º 137/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1998
Processo: 1243/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Extingue o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
(Mens. nº 081/98)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3287
Projeto de Lei n.º 136/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1998
Processo: 1242/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera disposições do quadro de servidores que especifica e dá
outras providências. (Mens. nº 080/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3279
Projeto de Lei n.º 135/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/1998
Processo: 1216/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos e Anexos, da Lei nº 1934/83, que institui o
Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras
providências. Mensagem nº 079/98.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3278
Projeto de Lei n.º 134/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/1998
Processo: 1217/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas constantes
das Tabelas "A ", "B", "C" e "D" do Anexo I e, "A" e "B", do
Anexo II, da Lei nº 2850, na forma que especifica .
Mensagem nº 078/98.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3277
Projeto de Lei n.º 133/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/11/1998
Processo: 1203/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de
causas atendidas através do convênio com a 139ª Subsecção
da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.
(Mens. nº 077/98)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3286
Projeto de Lei n.º 128/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/11/1998
Processo: 1147/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito
adicional suplementar - R$ 270.000,00 (Mens nº 076/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3273
Projeto de Lei n.º 127/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/10/1998
Processo: 1089/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Acrescenta parágrafo único no artigo 410, da Lei nº 2018/86,
que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
do Município de Valinhos. (Mens. nº 075/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3289
Projeto de Lei n.º 126/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/10/1998
Processo: 1081/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional
suplementar, no valor de R$ 40.000,00 - Festa do Figo
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3272
Projeto de Lei n.º 125/1998
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/10/1998
Processo: 1053/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mauro De Sousa Penido
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3265
Projeto de Lei n.º 124/1998
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/10/1998
Processo: 1052/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de
Intenções com o Instituto Astronômico e Geofísico/USP, visando
a mútua cooperação na realização de atividades educacionais
e culturais. (Mens. nº 073/98).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3266