Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 150/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/1996
Processo: 1184/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3038, de 16 de dezembro de 1996. (Mens. 87/96)
Projeto de Lei n.º 149/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/1996
Processo: 1183/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.923.700,00)
Projeto de Lei n.º 148/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/1996
Processo: 1182/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, e dá outras providências. (Mens. 85/96)
Projeto de Lei n.º 147/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/12/1996
Processo: 1181/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Mens.84/96)
Projeto de Lei n.º 146/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/12/1996
Processo: 1167/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na forma que especifica, e dá outras providências(Mensagem nº 083/96)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3062
Projeto de Lei n.º 143/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/1996
Processo: 1148/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria Zona Corredor C2 na Vila Faustina I, na forma que especifica (Mensagem nº 081/96)
Projeto de Lei n.º 142/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/11/1996
Processo: 1147/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria Zona Corredor C1 no loteamento Jardim São Luiz, na forma que especifica (Mensagem nº 080/96)
Projeto de Lei n.º 140/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/11/1996
Processo: 1135/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a disttribuição de pagamento de subvenções sociais, consntantes da Me Municipal nº 2903, de 06 de dezembro de 1995 (Mensagem nº 079/96)
Projeto de Lei n.º 138/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/11/1996
Processo: 1123/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: `Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - 2.650.000- (Mensagem nº 077/96)
Projeto de Lei n.º 136/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/1996
Processo: 1113/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área destinada à abertura de trecho do prolongamento da Av Joaquim Alves Corrêa e dá outras providências (Mensagem nº 076/96)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 3061
Projeto de Lei n.º 135/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/1996
Processo: 1112/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências (Mensagem nº 075/96)
Projeto de Lei n.º 134/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/1996
Processo: 1111/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Denomina Yoshida Tomiyoshi via pública do loteamento Macuco (Mensagem nº 074/96)
Projeto de Lei n.º 133/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/1996
Processo: 1110/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem imóvel, na forma que especifica (Mensagem nº 073/96)
Projeto de Lei n.º 132/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/11/1996
Processo: 1109/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria no âmbito do Município de Valinhos, a figura do Vigilante Ambiental e dá outras providências (Mensagem nº 072/96)
Projeto de Lei n.º 130/1996
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/10/1996
Processo: 1081/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.765.000,00. (Mens. 71/96) Arquivado