Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/09/1993

Processo: 1412/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Valinhos, e dá providências correlatas

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/09/1993

Processo: 1411/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (Cr$ 91.400.000,00)

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/09/1993

Processo: 1408/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PAULO ALCÍDIO BANDINA

Assunto: Altera o artigo 317 da Lei Municipal nº 1141, de 26 de fevereiro de 1973, com a redação dada pela Lei nº 2612, de 06 de julho de 1993.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 14/09/1993

Processo: 1364/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens patrimoniais e autoriza a alienação, mediante venda, a proprietário lindeiro

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/09/1993

Processo: 1359/1993

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ANTONIO BUENO CONTI

Assunto: Denomina Quintilio Furlan logradouro público do Centenário, bairro Cecap

Tipo: EXECUTIVO

Data: 31/08/1993

Processo: 1358/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre a implantação de Programa de Interesse Público, em parceria com a comunidade

Tipo: EXECUTIVO

Data: 31/08/1993

Processo: 1357/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o periodo de 1994 a 1997, e dá outras providências

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/08/1993

Processo: 1323/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: TÂNIA DENILZE CAPOVILLA

Assunto: Libera e regulamenta o funcionamento do comércio no município

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/08/1993

Processo: 1312/1993

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: TÂNIA DENILZE CAPOVILLA

Assunto: Denomina Domingos Angeli via pública das Chácaras São Bento, bairro Country Club.

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1311/1993

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas e Rodagem

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1306/1993

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HERIBERTO POZZUTO

Assunto: Denomina Antonio Torsani Salim via pública do Município

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1286/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: HERIBERTO POZZUTO

Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2311, de 26 de outubro de 1990

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1285/1993

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: AMAURI QUEIROZ SILVA

Assunto: Denomina João Piera Agostinho via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1266/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (Cr$ 26.200.000,00)

Tipo: EXECUTIVO

Data: 24/08/1993

Processo: 1265/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar