Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei nº 120/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/12/1992
Processo: 2252/1992
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS
Assunto: Denomina Irma Spadacci Galon logradouro público do Jd. São Francisco, Bairro Lenheiro
Projeto de Lei nº 119/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/12/1992
Processo: 2250/1992
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUIZ RAMOS
Assunto: Denomina Vanderlei Bernardis via pública do Jd. Centenário
Projeto de Lei nº 118/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/1992
Processo: 2248/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANTONIO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dá nova redação ao Capitulo XVI do Titulo II - Construções para fins especiais, e seus artigos 298, 301, 305 e 308 da lei nº 1141, de 26 de fevereiro de 1973
Projeto de Lei nº 117/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/1992
Processo: 2245/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANTONIO ROBERTO MONTERO
Assunto: Dá nova redação ao Capitulo XI e seus artigos 49 a 55 da Lei nº 1142, de 26 de fevereiro de 1973 - lei que dispõe sobre o zoneamento e uso do solo
Projeto de Lei nº 116/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/12/1992
Processo: 2236/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00
Projeto de Lei nº 115/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2224/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 6.684.600.000,00
Projeto de Lei nº 114/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2220/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o recebimento de doação com encargos à Municipalidade, de obras, serviços e benfeitorias a serem executadas por terceiros no Aterro Sanitário, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 113/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2219/1992
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ ROBERTO MAMPRIN
Assunto: Concede beneficio a servidores aposentados anteriormente à vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma que especifica
Projeto de Lei nº 112/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2215/1992
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RUY ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS
Assunto: Cria a Carteira de Incentivo à produção do figo roxo
Projeto de Lei nº 111/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2213/1992
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 453.564.980,00
Projeto de Lei nº 110/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/12/1992
Processo: 2210/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno de propriedade de Edes Nalin e outros, herdeiros ou sucessores
Projeto de Lei nº 109/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/11/1992
Processo: 2208/1992
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANSELMO PONTES BORIN
Assunto: Denomina Dr, João Mendes Junior via pública do Bairro Vale do Itamaracá
Projeto de Lei nº 108/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/11/1992
Processo: 2207/1992
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Executivo Municiapl a doar a Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno que abriga Escola no Jardim America II, Bairro Jurema
Projeto de Lei nº 107/1992
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/1992
Processo: 2191/1992
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUIZ RAMOS
Assunto: Autoriza contratação de serviços médicos aos funcionários da Edilidade
Projeto de Lei nº 106/1992
Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/11/1992
Processo: 2171/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 3.720.030.711,00