Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 63/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/1956
Processo: 199/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Aprova os planos da subdivisão e arruamento de uma área de terras de propriedade de JOÃO M. BOTURA e outros.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 59
Projeto de Lei n.º 62/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/1956
Processo: 198/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Cria o cargo de Protocolista de Provimento Efetivo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 58
Projeto de Lei n.º 112/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 231/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 91
Projeto de Lei n.º 111/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 230/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de 129.719,70 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezenove cruzeiros e setenta centavos).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 90
Projeto de Lei n.º 100/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 232/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para atender o pagamento e amortização do empréstimo concedido a este município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 92
Projeto de Lei n.º 93/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 223/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 93
Projeto de Lei n.º 91/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 216/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Determina que todas as construções a serem feitas e todos os prédios a serem reformados na rua Antonio Carlos deverão ter recuo mínimo de 4 metros no trecho que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 76
Projeto de Lei n.º 89/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 213/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 495.041,50, para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 73
Projeto de Lei n.º 87/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 215/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei nº 42/55 e fixa novos vencimentos para os cargos do Funcionalismo Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 75
Projeto de Lei n.º 86/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 226/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Encarregado do Serviço de Águas e Esgotos de Provimento Efetivo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 86
Projeto de Lei n.º 84/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 222/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Altera a tabela 10 referente ao Capítulo XII do Código Tributário de Campinas (Lei 108/56).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 82
Projeto de Lei n.º 83/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 227/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 89
Projeto de Lei n.º 80/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 217/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dá denominação de D. Henedina de Oliveira Bresler a uma das Ruas da cidade
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 77
Projeto de Lei nº 78/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 218/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre denominação de diversas ruas da Cidade de Valinhos. [Av. Onze de Agosto; Rua Francisco Glicério; Rua Vital Brasil; Rua Dr. Napoleão Laureano; Rua Oswaldo Cruz; e Rua Santos Dumont.]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 78
Projeto de Lei n.º 72/1956
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1956
Processo: 221/1956
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Autoriza a desapropriação de áreas de terreno, necessárias ao alargamento da Rua Campos Salles e prolomgamento daRua Dom Nery, em Valinhos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 71