Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei n.º 44/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 78/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a ceder à Comissão Municipal de Esportes a quantia de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 37
Projeto de Lei n.º 39/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 67/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de CR$ 14.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 34
Projeto de Lei n.º 37/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 80/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de CR$ 884.213,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 36
Projeto de Lei n.º 35/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 66/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Fica criado no quadro Administrativo de funcionários, um cargo de Desenhista.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 33
Projeto de Lei n.º 34/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 65/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Fica o Prefeito Municipal autorizado a permutar um terreno de sua propriedade com outro de propriedade de DNA. MARIA LUIZA BRAGA LUPORINI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 32
Projeto de Lei n.º 33/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 63/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Concede durante o ano de 1955 ao Serviço Social Rural de Valinhos a importância de Cr$ 10.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 30
Projeto de Lei n.º 32/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 64/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Eleva os vencimentos dos cargos de 3 escriturários,e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 31
Projeto de Lei n.º 31/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 53/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Concede auxilio à várias entidades do Municipio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 29
Projeto de Lei n.º 30/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 52/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Concede à Fabrica Paroquial de Valinhos, a importância de Cr$ 5.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 28
Projeto de Lei n.º 29/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 51/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Dipõe sobre a selagem de requerimento, petições e memoriais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 27
Projeto de Lei n.º 28/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 50/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Autoriza o Contratação de Advogados e abre um crédito suplementar mensal máxima de 5.400,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 26
Projeto de Lei n.º 27/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 49/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de CR$ 37.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 25
Projeto de Lei n.º 26/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 48/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Concede auxilio a diversas entidades.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 24
Projeto de Lei n.º 25/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 44/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Dá o nome de Tiradentes a uma das ruas da cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 22
Projeto de Lei n.º 24/1955
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/01/1955
Processo: 43/1955
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Assunto: Dá o nome de Arthur Bernardes a uma das ruas da cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária n.º 21