Câmara Municipal de Valinhos

Tipo: VETO PARCIAL

Data: 09/01/2024

Processo: 102/2024

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 186/2022, que " Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências" de autoria do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2022, Parecer nº 1 ao Veto nº 3/2024, Despacho nº 1 ao Veto nº 3/2024, Despacho nº 2 ao Veto nº 3/2024, Despacho nº 3 ao Veto nº 3/2024

Tipo: VETO PARCIAL

Data: 09/01/2024

Processo: 101/2024

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 185/2022, que "Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2022, Parecer nº 1 ao Veto nº 2/2024, Despacho nº 1 ao Veto nº 2/2024, Despacho nº 2 ao Veto nº 2/2024, Despacho nº 3 ao Veto nº 2/2024, Despacho nº 4 ao Veto nº 2/2024

Tipo: VETO PARCIAL

Data: 09/01/2024

Processo: 100/2024

Situação: MANTIDO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024" de autoria do Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Parecer nº 1 ao Veto nº 1/2024, Despacho nº 1 ao Veto nº 1/2024, Despacho nº 2 ao Veto nº 1/2024, Despacho nº 3 ao Veto nº 1/2024, Despacho nº 4 ao Veto nº 1/2024, Despacho nº 5 ao Veto nº 1/2024