Proposituras - Pesquisa
Veto nº 10/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 17/12/2020
Processo: 4415/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 83/2020, que "dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 85/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2020, Parecer nº 1 ao Veto nº 10/2020
Veto nº 9/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 10/12/2020
Processo: 4400/2020
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 150/2019, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos, aposentados e portadores de neoplasia maligna, na forma que especifica", de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 84/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 150/2019, Parecer nº 1 ao Veto nº 9/2020
Veto nº 8/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 31/08/2020
Processo: 3148/2020
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/20, que "denomina Rua João Quemel Sobrinho a Rua 12, área verde 04, Jardim Nova Palmares ll", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 63/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2020, Parecer nº 1 ao Veto nº 8/2020
Veto nº 7/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 24/07/2020
Processo: 2590/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 049/2020, que “dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2020, Parecer nº 1 ao Veto nº 7/2020
Veto nº 6/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 10/06/2020
Processo: 1939/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)", de autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Dalva Berto e Giba. (Mens. 37/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2020
Veto nº 5/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 10/06/2020
Processo: 1938/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2020, que "cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 36/20)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2020, Parecer nº 1 ao Veto nº 5/2020
Veto nº 4/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 29/05/2020
Processo: 1704/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2019, que "cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 35/20).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2019, Parecer nº 1 ao Veto nº 4/2020
Veto nº 3/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 06/05/2020
Processo: 1436/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 046/2020, que "prorroga o prazo de cumprimento de obrigações tributárias no Município de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências", de autoria de todos Vereadores. (Mens. 28/20).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2020
Veto nº 2/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 27/04/2020
Processo: 1302/2020
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 163/19, que “dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 25/20).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2019, Parecer nº 1 ao Veto nº 2/2020
Veto nº 1/2020
Tipo: VETO TOTAL
Data: 27/04/2020
Processo: 1301/2020
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/20, que “concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial URbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 26/20).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2020, Parecer nº 1 ao Veto nº 1/2020