Proposituras - Pesquisa
Veto n.º 31/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 16/11/2017
Processo: 5721/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 114/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 152/2017, Ofício n.º 111/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 31/2017
Veto n.º 30/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 16/11/2017
Processo: 5720/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 241/2017, Ofício n.º 112/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 30/2017
Veto n.º 29/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 16/11/2017
Processo: 5719/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 112/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 154/2017, Ofício n.º 114/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 29/2017
Veto n.º 28/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 16/11/2017
Processo: 5718/2017
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Henrique Conti e Mônica Morandi. (Mens. 111/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2017, Ofício n.º 113/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 28/2017
Veto n.º 27/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 09/11/2017
Processo: 5560/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 108/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 213/2017, Ofício n.º 110/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 27/2017
Veto n.º 26/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 01/11/2017
Processo: 5472/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. (Mens. 106/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 224/2017, Ofício n.º 109/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 26/2017
Veto n.º 25/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 01/11/2017
Processo: 5471/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson Secafim e Franklin. (Mens. 105/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 219/2017, Ofício n.º 108/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 25/2017
Veto n.º 24/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 01/11/2017
Processo: 5470/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 104/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 193/2017, Ofício n.º 107/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 24/2017
Veto n.º 23/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 23/10/2017
Processo: 5315/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 207/2017, Ofício n.º 104/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 23/2017
Veto n.º 22/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 19/10/2017
Processo: 5225/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 183/2017, Ofício n.º 102/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 22/2017
Veto n.º 21/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 06/10/2017
Processo: 5004/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 194/17, que institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre", autoria do vereador César Rocha.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 194/2017, Ofício n.º 97/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 21/2017
Veto n.º 20/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 06/10/2017
Processo: 5003/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 165/17, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Veiga, César Rocha, Henrique Conti, Kiko Beloni e Mayr.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 165/2017, Ofício n.º 96/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 20/2017
Veto n.º 19/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 06/10/2017
Processo: 5002/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 158/2017, Ofício n.º 95/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 19/2017
Veto n.º 18/2017
Tipo: VETO TOTAL
Data: 02/10/2017
Processo: 4939/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Mônica Morandi e Kiko Beloni. (Mens. 94/17)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 138/2017, Ofício n.º 91/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 18/2017
Veto n.º 17/2017
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 27/09/2017
Processo: 4807/2017
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/2017, Ofício n.º 90/2017, Parecer n.º 1 ao Veto n.º 17/2017